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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho — que se encontra no exercício da Presidência em virtude de férias e viagem do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro —, fez nesta quarta-feira, 24 de setembro, uma visita de inspeção às obras em andamento no Anexo do Palácio da Justiça.

Esta visita teve por objetivo principal verificar o andamento das obras de reforma completa (remodelação, ampliação, restauração e modernização) do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no mesmo prédio (por trás do Palácio da Justiça) em que funcionou anteriormente o Fórum Cível com a mesma designação-homenagem.

INAUGURAÇÃO NO DIA 15

O desembargador-vice-presidente Genésio Gomes Pereira Filho achava-se em companhia, durante a visita, do secretário-geral do TJ-PB, bacharel Robson de Lima Cananéa; do engenheiro Ricardo Alexandre de Oliveira Lima, coordenador de Engenharia da Corte de Justiça; do assessor técnico da Presidência, Dr. Falbo de Abrantes Vieira; o coronel Gilberto Moura Santos, assessor militar; e do funcionário Roberto Sávio, integrante da equipe da Secretaria-Geral do Tribunal, entre outros servidores do Poder Judiciário no Estado.

Observou o vice-presidente do TJ-PB, no exercício da Presidência, que as obras de ampliação, modernização, reforma e recuperação do Anexo não somente seguem o padrão de qualidade desejado pela Mesa Diretora do Tribunal, como estão bem adiantadas. E isto é importante, tendo em vista que tais obras têm inauguração marcada para o próximo dia 15 de outubro, quando o desembargador-presidente as entregará pública e oficialmente.

PRATICAMENTE UM NOVO ANEXO

Quem visita o prédio, onde as obras ainda se desenvolvem, tem a impressão de que se trata de “um novo Anexo”, tal a extensão e multiplicidade das reformas aí promovidas pela Administração presidida pelo desembargador Antônio de Pádua.

A inauguração das obras será realizada, sob a sua presidência, no próprio hall  do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na data mesma em que se encontrará na Paraíba o ministro paraibano Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nascido em Catolé do Rocha, PB. Em igual data, a mesma Medalha e o mesmo Diploma serão outorgados, in memoriam, ao juiz de Direito paraibano Walter Rabello Pessoa da Costa.

APROVAÇÃO DO PLENO

A outorga, ao ministro, da Medalha e do Diploma, na categoria de Alta Distinção, foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TJ-PB, na sessão administrativa matinal de 27 de agosto próximo passado. Os desembargadores integrantes do mais alto Colegiado do Judiciário estadual acataram, assim, sem qualquer discrepância, a sugestão neste sentido apresentada pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Quem relatou o processo referente a tal propositura foi o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Uma vez aprovada a Resolução, o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro — que dirigia a sessão do Pleno — sugeriu que a data de entrega da mais alta Comenda do Poder Judiciário paraibano ao ministro do STJ coincidisse com a da entrega das obras completas de restauração e reforma do prédio do Anexo do Palácio da Justiça.

REFORMA É COMPLETA

Nas palavras do desembargador-presidente: “Proponho que a solenidade de entrega da Medalha, com o respectivo Diploma, ocorra no dia 15 de outubro, data em que serão inauguradas as obras realizadas pela atual Administração no prédio do Anexo do Palácio da Justiça, Anexo este que, nessa data, estará completamente reformado”.

Esta proposição do chefe do Poder Judiciário foi da mesma forma aprovada à unanimidade. E, desta maneira é que — com a anuência do ministro paraibano integrante do Superior Tribunal de Justiça, contatado pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti — ficou marcada a data de 15 de outubro para que o TJ-PB lhe confira a Medalha e o Diploma.

UMA JUSTA HOMENAGEM

Ao final daquela votação, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti tratou de comunicar ao ministro Antonio Herman de Vasconcellos as decisões do Tribunal Pleno e comentou o assunto:

— Trata-se, em verdade, de uma justa homenagem, não apenas à pessoa do ministro, mas também ao Superior Tribunal de Justiça e igualmente à Paraíba, cuja mais alta Corte de Justiça confere este importante título a quem é realmente dele merecedor, pelo belo trabalho que executa nas instâncias superiores do Judiciário brasileiro. É o caso do Excelentíssimo Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim, ministro do STJ.

TEXTO DO CONVITE

O convite que está sendo distribuído pela Presidência do TJ-PB para a inauguração das obras e para a entrega da Medalha e do Diploma ao ministro Herman Benjamin tem o seguinte texto:

“O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, tem a honra de convidar Vossa Excelência e excelentíssima família para as cerimônias oficiais com o duplo objetivo de

1) inaugurar e entregar as recém-concluídas obras de reforma, melhoramento, restauração, remodelação e modernização das instalações do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, onde funcionou o antigo Fórum Cível “Desembargador Archimedes Souto Maior” da Comarca da Capital; e

2) outorgar solenemente a Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, na Categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, integrante paraibano do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e ao Excelentíssimo Senhor Juiz Walter Rabello Pessoa da Costa (in memoriam).

DATA: quarta-feira, 15 de outubro de 2008

HORÁRIO: 18 horas

LOCAL: Hall do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Praça Venâncio Neiva, s/n - Centro

TRAJE: Passeio completo

OBS. 1: O Tribunal de Justiça disponibilizará estacionamento, conforme mapa anexo

OBS. 2: Favor confirmar presença: telefone (083) 3214-3901 ou e-mail cerimonial@tj.pb.gov.br ”.

QUEM É O MINISTRO

O ministro Herman Benjamin integra o STJ desde 6 de setembro de 2006. Nascido em 13 de novembro de 1957, em Catolé do Rocha, PB, filho de Antonio Benjamin Filho e Iracema Fernandes Maia, o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim fez o primário no Colégio “Francisca Mendes” e no Colégio “Dom Vital”, em sua cidade natal, cursando depois o ginasial no Colégio Marista “Pio X”, em João Pessoa. O colegial, ele o completou no Colégio Jesuíta Nóbrega e no Colégio ESUDA, ambos do Recife, PE.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980), fazendo o Mestrado no College of Law da University of Illinois (1987). Atualmente, como ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 06/09/2006, é também membro da 1ª. Seção e da 2ª. Turma. Exerceu inúmeras atividades profissionais, como:

·  1982-2006: Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo;

·  Promotor de Justiça titular em Bananal (1983), Santa Izabel (1983), Santo André (1983-1984) e Capital (1984-1994);

·  Procurador de Justiça (1994);

·  Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (1996-2000);

·  Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos do Consumidor - CENACON (2006-2006).

DOCÊNCIA & ADMINISTRAÇÃO

Na docência, é, desde e até o presente, professor-visitante, Faculdade de Direito da Universidade do Texas, tendo exercido outros cargos nesta área:

·  1999 e 2001: professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois.

·  1994–1998 Professor-Visitante do Curso de Verão em Direito Ambiental e do Consumidor, na Faculdade de Direito, Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, Bélgica.

·  1983-1985: professor da Faculdade de Direito/FMU, São Paulo, com interesse acadêmico em Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

Outras atividades profissionais suas:

·  2005–2010: Co-presidente da INECE – International Network on Environmental Compliance and Enforcement (Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental).

·  De 2004 até o presente: Membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright.

·  2001–2006: Conselheiro do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, indicado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e reconduzido pelo Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva.

·  De 1995 até o presente: fundador e co-diretor da Revista de Direito Ambiental (RT).

LIVROS & ARTIGOS

Outras atividades suas, no passado, incluem:

·  Junho de 2002: membro da Delegação Oficial brasileira à Cúpula da Terra, Johannesburgo.

·  1997–2000: Fundador e Diretor da Revista de Direito do Consumidor (RT).

·  1999–2001: Presidente da Associação Brasileira dos Ex-Bolsistas Fulbright.

·  1996–2000: Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito do Consumidor.

·  1996–1998: Membro e Relator-Geral da Comissão de Juristas do Projeto de Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Ministério da Justiça).

·  1993-1995: Membro da Comissão de Juristas da ONU sobre crimes contra o meio ambiente.

·  1988-1990: Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Código de Defesa do Consumidor.

Tem vários livros publicados e incontáveis artigos em publicações especializadas, inclusive no formato on line, na Internet, como se pode ver a partir do URL http://scholar.google.com.br/scholar?q=Ant%C3%B4nio+Herman+de+Vasconcelos+Benjamim+stj&num=100&hl=pt-BR&newwindow=1&safe=off&um=1&ie=UTF-8&oi=scholart .