Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho preside lançamento do volume 122 da “Revista do Foro”
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por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação
Social do Judiciário paraibano
O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado no exercício de sua Presidência, coordenou nesta terça-feira, 16 de dezembro, os trabalhos de lançamento de mais um número da Revista do Foro.
Aproveitou a oportunidade para, entre outras considerações que fez, em seu breve discurso, parabenizar os integrantes da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJ-PB.
DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN
Esta Comissão é responsável pela edição de uma das mais antigas publicações brasileiras na área jurídica, pelo meticuloso e elogiável trabalho de seleção dos acórdãos e demais textos que compõem este número da Revista, referente ao semestre 2008.1
São membros da Comissão o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (seu presidente), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que falou em nome de seus pares, apresentando o volume 122 da Revista do Foro.
DESEMBARGADOR SÍLVIO RAMALHO
O presidente eleito da Mesa Diretora do TJ-PB para o biênio 2009-2011, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, também fez questão de comparecer à solenidade de lançamento de mais um número da Revista do Foro. Sinalizou, com isto, o apoio que dá à vetusta publicação do TJ-PB, fundada em 1907 e que tem mais de 101 anos de contínua circulação.
O futuro chefe do Poder Judiciário cumprimentou pessoalmente o desembargador Abraham Lincoln por mais este feito de relevo da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, fazendo com que a Revista do Foro mantenha-se atualizada — haja vista que este volume 122/2008.1, tanto em seu formato em papel quanto em sua versão em CD-ROM, já traz os acórdãos relativos ao primeiro semestre do corrente ano de 2008.
MESA DOS TRABALHOS
Dentre outras autoridades, além do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, compuseram a Mesa dos Trabalhos por ele presidida, durante o lançamento do novo volume da Revista do Foro, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, do Palácio da Justiça:
- o desembargador-presidente eleito Luiz Sílvio Ramalho Júnior;
- o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência);
- o desembargador Júlio Paulo Neto, corregedor-geral de Justiça;
- o presidente do TRE-PB, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira;
- o advogado Otávio Gomes de Araújo, representante do Governo do Estado;
- o presidente da OAB-PB, Dr. José Mário Porto Júnior;
- o representante do Prefeito da Capital, Dr. Gilberto Carneiro; e
- o juiz Silvanildo Torres, representante da AMPB.
OUTRAS PRESENÇAS
Entre outros presentes, encontravam-se desembargadores da ativa e aposentados, como Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Antonio Carlos Coêlho da Franca, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Manoel Soares Monteiro; Jorge Ribeiro Nóbrega (vice-presidente eleito para o Biênio 2009-2011), Arnóbio Alves Teodósio; Miguel Levino de Oliveira Ramos; Raphael Carneiro Arnaud; Júlio Aurélio Moreira Coutinho, Nestor Alves e João Antônio de Moura; os juízes Miguel de Britto Lyra Filho, Aluízio Bezerra, Onaldo Rocha de Queiroga (juiz-corregedor); Herbert Lisboa (diretor do Fórum Cível da Comarca da Capital); a Dra. Clemilde Pereira, representante da Reitoria do UNIPÊ; o bacharel Robson de Lima Cananéa (secretário-geral da Corte), Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira (secretário da Presidência do TJ-PB), Paulo Romero Ferreira (secretário administrativo do TJ-PB), Dr. Falbo Abrantes (assessor técnico da Presidência), o historiador Humberto Cavalcanti de Mello; o presidente da Academia Paraibana de Letras, Dr. Juarez Farias; o acadêmico Joacil de Brito Pereira; o secretário de Planejamento e Finanças do TJ-PB, Dr. Márcio Vilar; o coordenador de Recursos Humanos do TJ-PB, Dr. Einstein Roosevelt Leite; o chefe das Publicações Oficiais do TJ-PB, designer Martinho Sampaio; o conselheiro Antônio Carlos Escorel; a coordenadora de Biblioteca e Arquivo da Corte, Dra. Eliete Lisboa dos Santos; e a coordenadora do Cerimonial do TJ-PB, Dra. Apparecida Ribeiro Coutinho Medeiros.
DESEMBARGADOR LEÔNCIO
Em seu discurso como representante da Comissão, falou o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, em substituição à desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que se encontra em viagem. Destacou o desembargador Leôncio o inovador conteúdo deste volume da Revista do Foro, que contempla, em sua seção doutrinária, dois artigos:
a) um de autoria, na área cível, da juíza de Direito da 2ª. Vara da Comarca de Monteiro, Dra. Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, pós-graduada em Direito Processual Civil e que assina, no volume, o artigo “Gestão Judiciária: A Nova Onda de Acesso à Justiça”;
b) e outro, na área criminal, sob o título de “Exclusão da Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado pelos Direitos Praticados como Conseqüência Necessária da Missão de Infiltração”; esta contribuição teórica é assinada pelo Dr. Ricardo Vital de Almeida, antigo auditor militar, professor titular de Direito Penal e Direito Processual da UEPB e Doutor em Direito pela Universidade de Granada, Espanha.
DISCURSO DA DRA. HIGYNA
Tanto a juíza Higyna Rosita quanto o Dr. Ricardo Vital se pronunciaram, durante o lançamento da Revista, fazendo um resumo de suas respectivas contribuições.
O discurso da Dra. Higyna vai publicado na íntegra noutra seção deste noticiário da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, neste mesmo Portal Institucional do TJ-PB.
SÚMULAS DO TRIBUNAL PLENO
Como lembrou o desembargador Leôncio, o volume 122 da Revista do Foro traz ainda, como não poderia deixar de ser, a contribuição de todos os desembargadores que integram o Pleno do TJ-PB — inclusive daqueles que se aposentaram recentemente, como é o caso do desembargador José Martinho Lisboa, com três Acórdãos. De cada um dos demais desembargadores, a Revista traz sete acórdãos, “com temas os mais variados e polêmicos possíveis”.
Há ainda a colaboração dos juízes de Direito convocados em substituição a desembargadores; um exaustivo índice alfabético e outro remissivo das matérias publicadas; e o inteiro teor das 41 Súmulas do Tribunal Pleno.
PRONTO RESTABELECIMENTO
Em certo trecho de seu pronunciamento, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara agradeceu ao desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, pelas condições dadas à Comissão de Divulgação e Jurisprudência e aos demais desembargadores no sentido de apresentarem ao mundo jurídico paraibano uma Revista do Foro de conteúdo atualizado e moderno. Além do mais, o desembargador Leôncio disse, textualmente:
— Ao tempo em que agradecemos a Deus, ao desembargador-presidente e aos demais desembargadores do TJ-PB, suplicamos, elevando nossos pensamentos e corações, pelo restabelecimento de nosso comandante, o desembargador Antônio de Pádua, que, mesmo sendo presidente desta Corte, não pode se encontrar presente, neste instante. Que Deus, portanto, lhe conceda o pronto restabelecimento.
AGRADECIMENTOS FINAIS
Agradeceu o desembargador Leôncio, especialmente, “aos Senhores Desembargadores, Desembargadoras, Juízes e Juízas Convocados, pelo conteúdo dos Acórdãos selecionados; são textos jurisprudenciais que engrandecem sobremaneira este número da Revista; uma publicação que o Poder Judiciário da Paraíba põe à disposição de todos os operadores do Direito, em nosso Estado, os quais, compulsando-a, terão superior proveito”.
Dentre outros nomes que o desembargador Leôncio citou, como responsáveis pela excelência editorial e gráfica de mais este número da Revista do Foro, encontram-se os de integrantes da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, como Martinho Sampaio (editor do Diário da Justiça e responsável pela Chefia de Publicações Oficiais do TJ-PB), Mílton Nóbrega (criador da capa da Revista) e Aparecida Pereira (editoração eletrônica do volume).