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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Conforme previsto por este noticiário do Portal Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente da mais alta Corte de Justiça do Estado, apresentou ao Tribunal Pleno, na sessão desta quarta-feira, 27 de agosto, o relatório de sua viagem a Brasília, DF, onde participou, na segunda-feira, 25, do Encontro Nacional do Judiciário.

A apresentação do Relatório do desembargador-vice-presidente, que representou o Poder Judiciário paraibano durante a reunião de âmbito nacional, ocorreu durante a sessão administrativa matinal do Pleno.

BRASÍLIA (DF) & NATAL (RN)

Na Capital da República, o desembargador Genésio representou o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, que, por seu turno, viajara no final da semana passada a Natal, RN, a fim de participar de mais uma reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Resumindo em muito as palavras do desembargador Genésio Gomes, o Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília, abordou vários assuntos do maior interesse para o Judiciário brasileiro. Foram discutidos, com a presença de representantes de todos os Tribunais do País, os temas mais atuais — aqueles que sobremodo preocupam a Magistratura do País, em geral, e os magistrados da Paraíba, em particular.

PARAÍBA INTEGRADA

E o representante do Judiciário paraibano pôde sintetizar tudo numa frase:

— Durante o Encontro, pude perceber que o Tribunal de Justiça da Paraíba está muito bem integrado com a tônica nacional, em termos de avanços no Poder Judiciário, sendo essa tônica a modernização dos serviços jurisdicionais, dando-se também especial ênfase à necessidade de maior celeridade aos julgamentos, entre vários outros tópicos.

O desembargador Genésio lembrou igualmente que, ao final do Encontro, foi elaborada a "Carta do Judiciário", documento este assinado por todos os presentes à importante reunião de alcance nacional.

GARANTIA DOS DIREITOS

De acordo com a diretriz de modernização do Judiciário brasileiro, reafirmada pelos desembargadores e ministros, o ponto mais geral e comum foi justamente o de "desenvolver mecanismos eficazes para aprimorar os serviços judiciários, de forma a garantir os direitos individuais e sociais para impulsionar a realização do Estado de Direito".

A “Carta do Judiciário” foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, alem dos presidentes dos Tribunais Superiores, Regionais, de Justiça (estaduais), do Trabalho e Tribunais Eleitorais.

TJ-PB EM CONSONÂNCIA

A decisão do Encontro Nacional do Judiciário, no sentido de modernizar a Justiça brasileira, veio bem ao encontro dos anseios manifestados pelo atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, desde seu discurso de posse, a 1º. de fevereiro de 2007.

Nesse discurso, o desembargador-presidente do TJ-PB já manifesta a tônica de sua gestão: a determinação pessoal de tudo fazer para retirar a Justiça paraibana dos meados do século XX e fazê-la ingressar no século XXI, usando para isto todos os meios possíveis e legais, em termos administrativos, metodológicos, programáticos, tecnológicos e de valorização dos recursos humanos e materiais postos à disposição do Poder Judiciário estadual.