A Comissão para Estudos da Redução das Custas e Taxas Processuais, formada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional da Paraíba (OAB-PB), tem um novo integrante: o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O magistrado já participou de uma reunião com os demais membros e tomou conhecimento das propostas elaboradas até o momento.  “O Tribunal de Justiça da Paraíba viu com bons olhos esta discussão, tanto é assim, que me designou para fazer parte do grupo”, considerou.

Segundo o desembargador, a comissão está levantando os valores das custas processuais de outros estados para traçar uma proposta coerente para o Poder Judiciário paraibano. “Estamos fazendo estudos comparativos. O Tribunal vai disponibilizar, ainda esta semana, os dados logísticos referentes à tabela de custas do Estado. A partir de uma proposta fundamentada, a Corte vai analisar as possibilidades de redução”, informou.

Também são membros da comissão os advogados Paulo Freire (presidente), Roberta Onofre (relatora), André Cavalcanti, Márcio Souto, Silvia Dantas e Jean Câmara, além do representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Felipe Souto.

A OAB-PB abriu um canal para receber sugestões dos advogados de todo o Estado. Basta acessar o site http://www.oabpb.org.br/comissao-de-custas/; ou enviar as ideias diretamente para o email: comissaodecustas@oabpb.org.br.

Por Gabriella Guedes