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Publicado em: 10/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador José Ricardo Porto do TJPB vai receber Medalha de Mérito da Assembleia Legislativa

Na manhã dessa quarta-feira (10), o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve seu nome sugerido para receber a “Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity”. A Comenda foi votada e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado. Ontem, a mesma matéria foi votada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da AL.

O requerimento nº 8.700/2008, que propôs a medalha, teve a autoria do deputado Raniery Paulino e foi relatado pelo deputado Branco Mendes. A publicação deve ser feita no Diário do Poder Legislativo (DPL), nesta quinta-feira (11).

“Estou emocionado e feliz com a homenagem, principalmente vinda da Casa de Epitácio Pessoa, onde meu pai exerceu mandato de deputado. Estou muito honrado e agradecido”, disse o magistrado.

Biografia – O desembargador é natural da Capital. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba. Ele foi juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista em três biênios. Assumiu, ainda, o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos. Foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da  Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por 30 anos. 

Por Gabriela Parente

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