O evento será realizado no período de 12 a 14 de março em Belo Horizonte

O desembargador Leandro dos Santos vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba no 102º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que vai se realizar nos dias 12, 13 e 14 deste mês, em Belo Horizonte.

Na Capital mineira, os magistrados serão recebidos pelo presidente da Corte de Justiça do Estado,  desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. O evento é realizado em conjunto com a presidência do Colégio Permanente de Tribunais de Justiça do país, que tem à frente o desembargador Milton Nobre.

A abertura será no Palácio da Justiça, às19h30 daquele Estado, e as conferências ocorrerão no Centro de Convenções no Ouro Minas Palace Hotel. Durante o evento, os presidentes irão discutir a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Recursos Repetitivos, Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Atuação do Conselho Nacional de Justiça. Ao final será redigida a Carta de Belo Horizonte.

O desembargador Leandro dos Santos é presidente da Comissão de Divulgação de Jurisprudência do Tribunal, diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB, gestor das metas 3 e 4 do Conselho Nacional de Justiça e autor do projeto Conhecendo o Judiciário, que vem sedo realizado com sucesso com alunos de escolas e universidades do nosso Estado.

Programação

12 de março
18h30 Saída do Ouro Minas Palace Hotel para o Palácio da Justiça
19h30 Solenidade de Abertura
20h Foto oficial
20h30 Saída do Palácio da Justiça para jantar
21h Jantar oferecido pelo Governador do Estado Fernando Damata Pimentel
23h Retorno ao Ouro Minas Palace Hotel

13 de março

9h Credenciamento
9h30 Abertura dos trabalhos
10h Palestra: “Considerações sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN”
Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
10h30 Intervalo – café
11h Assuntos internos
12h Intervalo: almoço no Ouro Minas Palace Hotel
14 Assuntos internos
15h Palestra: “Cadastro Nacional de Bens Indisponíveis”
Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos
15h30 Assuntos internos
16h15 Intervalo – café
16h45 Assuntos internos
18h Encerramento dos trabalhos do dia
19h30 Saída para o jantar cultural no Museu Inimá de Paula
20h30 Espetáculo teatral “Mineiramente” – Grupo Ponto de Partida
21h Jantar
23h30 Retorno ao Ouro Minas Palace Hotel

14 de março
9h Início dos trabalhos
9h30 Palestra: “Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”
Ministra Nancy Andrighi - Superior Tribunal de Justiça – STJ 10h Intervalo – café
10h30 Palestra: “Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias”
Ministro Luís Felipe Salomão - Superior Tribunal de Justiça – STJ
11h Elaboração da Carta de Minas Gerais
12h Encerramento do Encontro

Por Kubitschek Pinheiro