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Publicado em: 28/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Leôncio destaca: 'Revista do Foro' publica estudo do desembargador Marcos Cavalcanti sobre Presidentes do TJ-PB que chegaram a Governador do Estado

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por Evandro da Nóbrega,


coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano


 


 


Quem falou, no final da tarde desta segunda-feira, 28 de julho, durante o lançamento do volume 121 da Revista do Foro, em nome da Comissão Permanente de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça, foi um dos integrantes desta Comissão, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara.


 


Este magistrado discursou representando o presidente da Comissão, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. E, em seu pronunciamento, destacou, entre outras coisas, que este volume da Revista apresenta, entre diversas matérias de real valor, um estudo histórico do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque sobre os desembargadores que, no exercício de suas funções como Presidente do TJ-PB, tiveram a oportunidade assumiram o Governo do Estado.


 


DE XAVIER DE ANDRADE A PÁDUA


A lista desses desembargadores iniciou-se mesmo com o primeiro presidente do antigo “Superior Tribunal de Justiça do Estado do Parahyba do Norte” (que viria a ser o atual Tribunal de Justiça), o desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, e termina com o atual desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, que, como se sabe, assumiu o Governo da Paraíba em janeiro do corrente ano de 2008.


 


O desembargador Antônio de Pádua, aliás, foi quem presidiu a cerimônia de lançamento do mais recente número da Revista do Foro, realizada a partir das 17 h desta segudna-feira, 28 de julho, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, primeiro andar do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário estadual. Os dois únicos discursos durante a solenidade de lançamento foram os do desembargador-presidente e do desembargador Leôncio Teixeira Câmara.


 


A seguir, a íntegra do discurso do desembargador Leôncio:


 


“ÍNTEGRA DO DISCURSO DO DESEMBARGADOR


LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA, <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>EM NOME DA COMISSÃO


PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA,


DURANTE O LANÇAMENTO DO VOLUME 121 (2007.2)


DA REVISTA DO FORO, A 28 DE JULHO DE 2008, NO


SALÃO NOBRE DO PALÁCIO DA JUSTIÇA


 


 


AVOCAÇÃO


O comum, em oportunidades deste jaez, é o orador declarar não ser o mais apropriado para o momento: outros seriam capazes de fazê-lo melhor.


Não vou por aí. Prefiro expressar minha honrosa alegria em representar a Comissão Permanente de Divulgação e Jurisprudência deste Tribunal, fato que atribuo ao sentimento democrático do presidente da Comissão, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que, desde o início dos trabalhos, estabeleceu critérios de rodízio para a apresentação dos resultados alcançados.


 


Assim, concede-me sua Excelência esta oportunidade de poder apresentar um amigo.


 


Não é tarefa difícil. É bastante estender-lhe as mãos e lhe expressar o “muito prazer”.


 


No caso, não é um amigo qualquer. O amigo de quem vos falo é um livro, que tem uma característica muito especial, por ser a composição intelectual de um grupo de pessoas, o que torna a missão mais atraente.


 


Sua denominação bibliográfica é de periódico: trata-se do n°. 121 da Revista do Foro, criação da perseverança, da agudeza de espírito e da inteligência dos operadores do Direito desta Corte, no curso do último semestre de uma vitoriosa história de 101 anos de sua existência.


 


Apresento-lhes, pois, o n°. 121 da Revista do Foro, trabalho gráfico da melhor qualificação, que condensa acórdãos relativos ao segundo semestre do ano de 2007, ou seja, o semestre 2007.2.


 


Para sua feitura, cada desembargador, das quatro Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, contribuiu com sete acórdãos; e os juízes de Direito convocados, com um acórdão cada, abordando temas dos mais variados e decisões das mais polêmicas da atualidade do mundo judicante, além de jurisprudência cível e criminal das decisões do Plenário desta Corte.


 


Neste número, é importante destacar a publicação da pesquisa de responsabilidade do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, realizada mediante dados fornecidos pelo Cerimonial do Poder Executivo. É uma pesquisa que oferta grande contribuição à História política deste Estado, apresentando os desembargadores que, no exercício da Presidência deste Tribunal, assumiram o Governo do Estado, desde a época mais remota, isto é, do desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, seu primeiro Presidente, até o nosso atual Presidente, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, o mais recente a ter exercido aquele honroso cargo, passando pelas figuras dos insignes desembargadores Severino de Albuquerque Montenegro, Luiz Pereira Diniz, Almir Carneiro da Fonseca, Rivando Bezerra Cavalcanti, Miguel Levino de Oliveira Ramos, Joaquim Sérgio Madruga, Antônio Elias de Queiroga, Marcos Antônio Souto Maior, Plínio Leite Fontes, João Antônio de Moura, Júlio Paulo Neto, destacando o período em que cada um exerceu o supremo comando do Estado, contributo que, certamente, engrandecerá a geografia do Poder Político da nossa Paraíba, e muito especialmente desta Corte.


 


Não fica por aí o mais recente número de nossa Revista do Foro, pois reúne todas as súmulas da nossa Corte, que somam 41; e mais: traz, em especial destaque, dois artigos de grande relevância e atualidade, temas que dizem respeito à Doutrina civil e à criminal.


 


O primeiro, da autoria do Dr. José Miguel Garcia Medina. Sua Excelência é mestre e  doutor em Direito Processual Civil, pela PUC de São Paulo, advogado e professor da UEM (Universidade Estadual de Maringá), da UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto) e da UNIPAR (Universidade Paranaense). Em seu artigo, analisa em profundidade o ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o ônus da prova na ação de improbidade administrativa e outros temas de igual envergadura acadêmica e prático-forense.


 


O segundo, quando cuida da doutrina criminal, publica estudo intitulado “O crime complexo: a especial dificuldade do reconhecimento da forma tentada do latrocínio”, sendo seus autores os Drs. Nereu José Giacomolli, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, professor do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC do Rio Grande do Sul e desembargador do TJ-RS, com assento na 6ª. Câmara Criminal; e, ainda, o Dr. Tomás Grings Machado, graduado pela UNISINOS e mestrando em Ciências Criminais no Rio Grande do Sul, como bolsista da CAPES, especialista em Ciências Penais pela PUC-RS. Abordam Suas Excelências, neste artigo, temas dos mais pertinentes à hodierna realidade sócio-jurídica, dizendo respeito ao crime complexo, à tentativa nos crimes complexos e à punibilidade no latrocínio.


 


Preocupada em servir bem à classe jurídica dos nossos tempos, incorpora esta Revista do Foro, ao seu conteúdo, a atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, das suas Câmaras, do Conselho da Magistratura e, ainda, exaustiva relação de todos os juízes de Direito convocados no respectivo período 2007.2, o que a coloca na singular condição de ser um eficaz instrumento de preservação da História do Poder Judiciário de nosso Estado.


 


Dizer mais, seria, quem sabe, incorrer no equívoco de adentrar na curiosidade que cada leitor sente em conhecer seu conteúdo, que, para melhor atender, apresenta um exaustivo índice alfabético-remissivo.


 


Este é o amigo que lhes apresento. Ele não vem por acaso, já lhes disse: tem, ele, vida centenária. Há exatamente um ano, seu Centenário foi efusivamente festejado. Mas a cada semestre é rejuvenescido, conforme se propõe esta Corte de Justiça, por sua Mesa Diretora, especialmente na pessoa do seu presidente, o desembargador Antônio de Pádua de Lima Montenegro, e de todos os seus auxiliares, como também de todos os servidores desta Revista, os quais são destacados, porque seus nomes integram a contra-capa da folha de rosto, a página de créditos, sem esquecer que o designer Milton Nóbrega, o programador visual Martinho Sampaio e a desktop publisher Aparecida Pereira são os responsáveis pela capa, pela programação visual e pela editoração eletrônica, bem assim as figuras dos ínclitos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, que, comigo, integram a Comissão Permanente de Divulgação e Jurisprudência.


 


A todos, os nossos agradecimentos — especialmente a este seleto auditório.


 


Tenho dito.”

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