O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será representado, no Encontro Jurídico de Transporte  Público do Nordeste,  pelo desembargador Marcos Cavalcanti.

O evento, que vai acontecer nos dias 20 a 22 deste mês, no Serhs Natal Grande Hotel, em Natal, é promovido pela Escola da Magistratura do RN (Esmarn), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Federação de Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste.

Os trabalhos serão abertos ás 16h pelo presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro. O primeiro painel “Marco Regulatório do Transporte Coletivo” será as 17h com a palestra “Segurança Jurídica e Proteção da Boa-fé: Serviços Públicos e Participação Privada”, que será defendido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No sábado (21), às 9h30,  o segundo painel “Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros”, com a conferência “Sinistros e Responsabilidade Civil das Delegatárias em Relação à Terceiros Não Usuários na Jurisprudência do STJ”, que terá como expositor o ministro Luiz Fux do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O último painel está marcado para às 11h, cujo tema é “Fontes de Custeio e Financiamento de Gratuidades em Transporte Público”, que será apresentado sob a forma de palestra pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai abordar “A Tarifa Como Fonte de Custeio das Gratuidades”.

A Esmarn é uma instituição de ensino da estrutura do Poder Judiciário Estadual, criada há mais de 20 anos com a finalidade de proporcionar a valorização e qualificação dos magistrados e servidores.

Por Kubitschek Pinheiro