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Publicado em: 11/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo Ramalho toma posse na tarde desta segunda-feira como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral

O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira ¿ que até agora vinha exercendo as funções de Diretor da Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿, do Tribunal de Justiça da Paraíba (ESMA) ¿ assume na tarde desta segunda-feira, 11 de fevereiro, o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.


Ele substitui o vice-presidente do TRE-PB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que desde o dia 2 de fevereiro próximo passado concluíra seu biênio como integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.


Iniciando-se às 14h30m, a sessão solene de posse do mais novo integrante da Corte Eleitoral será dirigida pelo presidente do TRE-PB, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, e contará com a presença dos demais desembargadores e juízes que a integram.


DESEMBARGADOR PÁDUA
A cerimônia, a ocorrer na própria Sala de Sessões do TRE-PB, será prestigiada por várias autoridades civis, militares e eclesiásticas, além de convidados.


Estarão presentes ainda o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro; o vice-presidente do TJ-PB, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho; o corregedor-geral de Justiça do TJ-PB, desembargador Júlio Paulo Neto; e outros desembargadores, juízes convocados e magistrados em geral, além de altos servidores da Justiça Comum e da Justiça Eleitoral.


ABRAHAM LINCOLN & COÊLHO DA FRANCA
No TRE-PB, o desembargador Nilo Ramalho substitui o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que completou o seu período de dois anos junto à Corte Eleitoral, primeiro como presidente e, depois, como vice-presidente.


Na direção da ESMA (Escola Superior da Magistratura), o desembargador Nilo Ramalho será substituído pelo desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, já escolhido pelo Tribunal Pleno do TJ-PB, desde fins do ano passado, para assumir o novo posto, sem prejuízo de suas atividades no Tribunal Pleno e em Câmaras e Comissões do TJ-PB.


ESCOLHIDO POR UNANIMIDADE
Relembre-se que, por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou na quarta-feira, 28 de novembro DE 2007, no nome do desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira para substituir, no TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) o também desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que, nesse dia 2 de fevereiro de 2008, concluiria seu biênio na Corte Eleitoral.


A escolha promovida pelos desembargadores, sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, foi feita em votação secreta, como determina a Constituição Federal, e após a leitura, feita pelo desembargador-presidente, de oficio expedido por seu colega presidente do TRE-PB, o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega.


TRADIÇÃO DE 70 ANOS
¿Estamos mantendo uma tradição de 70 anos, ao aprovarmos o nome do desembargador mais antigo da mais alta Corte de Justiça do Estado, para fazer a devida substituição na cadeira de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral do Estado", explicou na oportunidade o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro.


Pelo critério de antiguidade, e estando prestes a se encerrar, então, o biênio do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos como vice-presidente do TRE-PB, o magistrado a ser indicado seria o desembargador Júlio Paulo Neto. Mas ele estava impedido de assumir essa vice-presidência, na Corte Eleitoral, por ser o atual Corregedor-Geral da Justiça do TJ-PB.


OUTROS IMPEDIMENTOS
De outra parte, o magistrado seguinte, na seqüência de antiguidade (o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho), poderia efetivamente ser o sucessor do desembargador Abraham Lincoln no TRE-PB ¿ mas isto se não estivesse exercendo a vice-presidência do Tribunal de Justiça e, portanto, também com impedimento.


O nome seguinte seria o da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que estava perfeitamente apta para assumir a vice-presidência do TRE. No entanto, por motivos de ordem pessoal e através de documento por escrito, renunciou, pelo menos provisoriamente, ao direito de exercer este mesmo cargo.


NOVO DIRETOR DA ESMA
A vez natural ficou, portanto, para o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que, além de integrar o Tribunal Pleno, Câmaras e Comissões do TJ-PB, também é Diretor da ESMA ¿ Escola Superior da Magistratura.


Por isto é que o Tribunal Pleno escolheu logo em seguida, e igualmente por unanimidade, o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca para ser o novo diretor da Escola Superior da Magistratura.
 
DATA DA POSSE
Também naquela ocasião ficou definida a data de posse do desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, como membro e vice-presidente do TRE-PB: esta segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008, às 14h30.


O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira disse o seguinte, ao se concretizar sua escolha como sucessor do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos na vice-presidência do TRE-PB:


¿ Quero agradecer aos meus colegas pela confiança que depositaram em mim. Este será mais um desafio em minha carreira de magistrado, à qual me dedico profundamente. Sei das responsabilidades a serem de mim exigidas pelo novo cargo, mas também sei que quem nasce para a Magistratura tem que enfrentar desafios.
 
Por seu turno, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, afirmou que "a Corte Eleitoral vai receber mais um desembargador de confiança, dedicado e competente¿, referindo-se ao desembargador Nilo Ramalho.


CINQÜENTA ANOS DE SERVIÇO
Em 2007, mais exatamente na manhã de 20 de junho, conforme noticiou este Portal OnLine do TJ-PB, o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira foi homenageado pelo Tribunal Pleno, por estar completando 50 anos de serviço público, além de cinco anos de desembargadoria.


Ele recebeu homenagens, também, da Assembléia Legislativa do Estado.


QUEM É O DESEMBARGADOR NILO
O desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira nasceu no dia 16 de junho de 1942, na cidade de Conceição/PB. Tem o curso superior pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Foi funcionário da Secretaria da Agricultura e da Assembléia Legislativa, além de Professor da Rede Estadual e Ensino e diretor do Colégio Estadual de Esperança.


Também foi juiz de Direito das comarcas de Teixeira, Esperança, Patos e Campina Grande, Comarca em que também exerceu as funções de juiz eleitoral. Em 1989, assumiu a 9ª. Vara Cível da Capital. Em João Pessoa, ele passou pela 69º. Zona Eleitoral, foi juiz presidente do 2º. Tribunal do Júri, juiz corregedor na gestão do desembargador José Martinho Lisboa e na gestão do desembargador de Wilson Pessoa da Cunha.


COMO DIRETOR DA ESMA
Antes de ingressar na Magistratura, trabalhou como advogado na cidade de Alagoa Grande; foi assessor jurídico da Federação Paraibana de Futebol; professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB, Cadeira de Processo Penal).


Até agora, como diretor da ESMA, o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira vinha dando grande contribuição aos esforços do desembargador-presidente Antônio de Pádua no sentido de manter essa instituição num elevado patamar de excelência educacional e pedagógica.

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