O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira abriu, na noite dessa quinta-feira (25), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Congresso homenageou o professor e educador Afonso Pereira da Silva.

Na ocasião, o desembargador Nilo, falando para uma platéia de advogados, estudantes, e autoridades, disse que o evento enriquecerá, em muito, os conhecimentos dos operadores do direito, que terão uma oportunidade ímpar de se reciclar nessa área.

Sobre o homenageado da noite, o desembargador destacou suas qualidades de homem, cuja vida foi voltada para a cultura. “Seu desaparecimento, deixou a todos nós, um legado de sabedoria, criação e imaginação progressista”, ressaltou Nilo Ramalho.

Nesta sexta-feira (26), o Congresso prossegue com a exposição dos painéis, onde serão abordados temas diversos, como: “A Responsabilidade Civil no âmbito da entidade familiar”, “A Constituição Federal à luz dos Direitos Fundamentais”, “Jurisdição Constitucional: uma análise doutrinária”, “Questões polêmicas de execução em Ação Civil Pública”.

Amanhã, dia 27, serão apresentados os seguintes painéis: “As relações contratuais sobre a égide do Código Civil”, “Aspectos controvertidos do CDC: abordagens críticas”, “A pensão alimentícia do amante”, “Questões polêmicas do Processo de Execução Civil”, “Em torno do patriotismo constitucional”, “Antecipação de tutela ex-offício: instrumento de efetividade processual” e “Tutela específica no Direito Processual Civil”.

Entre os palestrantes convidados estão Eduardo Arruda Alvim, Rodrigo Toscano de Brito,   Leonardo Carneiro da Cunha, Odon Bezerra Cavalcanti, Walber de Moura Agra, Delosmar Mendonça Júnior e Misael Montenegro Filho.

O Congresso tem a coordenação geral do jurista Donato Henrique e do juiz de direito Francinaldo Tavares, se encerra com a entrega de certificados a todos os participantes e terá a carga horária de 25 horas/aula.

Por Clélia Toscano