Magistrado abordou a “Importância das Ouvidorias para implementação da Priorização do Primeiro” Grau

“A Ouvidoria Judicial é um órgão fundamental para implementação de melhorias no 1º grau de jurisdição, por ser um órgão que conhece os anseios da sociedade em relação ao Judiciário”. A afirmação foi feita pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, durante conferência proferida na tarde desta quinta-feira (1º), no segundo dia do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em João Pessoa.

Após explanar para os ouvidores presentes no evento sobre “A importância das Ouvidorias Judiciais para implementação da Priorização do Primeiro Grau”, o desembargador conferencista levou ao Colégio a necessidade de propor ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inserção da Ouvidoria Judicial como membro efetivo da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau. A propositura foi acolhida, por unanimidade, e será encaminhada ao CNJ por meio do Colégio de Ouvidores.

“A Ouvidoria deve estar junta à rede de Priorização, por saber as demandas que emanam da população; por conhecer o que a sociedade precisa. O objetivo da Priorização é atender melhor à sociedade, e quem, melhor do que o ouvidor, está mais próximo da sociedade?”, justificou o desembargador Oswaldo Trigueiro, que coordena a implementação da Política no Judiciário paraibano.

O desembargador Oswaldo ressaltou também as demandas recebidas pela Ouvidoria Judicial da Paraíba em 2016 (até o mês de julho), das quais as reclamações atingiram o percentual de 84%.

A conferência foi seguida de debate relacionado às demandas das ouvidorias judiciais e projetos de cada região.

Cojud – O Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais foi criado durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em março deste ano no Tribunal de Justiça do Ceará, e foi instituído para permitir a atuação uniformizada das Ouvidorias, por meio da discussão coletiva dos problemas enfrentados.

Por Gabriela Parante