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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, viaja a Natal, RN, nesta quinta-feira, 21 de agosto, a fim de participar do 75º. Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Este importante Encontro ocorrerá até o próximo sábado, 23, na Capital norte-rio-grandense. Vai o chefe do Poder Judiciário paraibano a Natal em companhia de sua esposa, a médica Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba).

Será também acompanhado pelos dois juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, os Drs. Marcos Aurélio Jatobá Filho e Rodrigo Marques Silva Lima, além da coordenadora do Cerimonial da Corte de Justiça estadual, Dra. Maria Apparecida Ribeiro Coutinho Medeiros.

DESEMBARGADOR GENÉSIO

Na breve ausência do desembargador-presidente Antônio de Pádua, quem presidirá o Tribunal de Justiça da Paraíba será o seu vice-presidente, o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho.

Por seu turno, o desembargador Genésio, conforme se pode ler noutra notícia deste Portal Institucional do TJ-PB, estará seguindo no domingo com destino a Brasília, DF, a fim de representar a mais alta Corte de Justiça paraibana durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Supremo Tribunal Federal.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Há necessidade da presença do desembargador-presidente Antônio de Pádua em Natal, RN, pois ali ocorrerá mais uma reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, com a presença dos dirigentes máximos do Poder Judiciário em todos os Estados brasileiros.

A finalidade é discutir assuntos de interesse comum aos Tribunais, tendo a experiência já demonstrado, no âmbito das reuniões do Colegiado, que, nessas oportunidades, sempre ocorre frutífera troca de experiências entre os diversos dirigentes das Cortes judiciárias.

Para além da discussão de temas de interesse comum a todos os Tribunais, haverá igualmente um esforço no sentido de um planejamento coletivo de algumas ações indispensáveis ao bom funcionamento do Poder Judiciário em todo o País.

MINISTRO CÉSAR ÁSFOR ROCHA

O 75º. Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil será aberto às 18 h desta quinta-feira, 21 de agosto, no Hotel Pirâmide, localizado na Via Costeira de Natal, RN.

Quem faz a abertura do Encontro, com uma palestra especialmente escrita para a ocasião, é o Presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro César Ásfor Rocha.

E está prevista outra palestra de peso, a da conselheira do CNJ, Andréa Pachá, sobre “O Conselho Nacional de Justiça e o fortalecimento da autonomia dos Tribunais”.

SÓ PARA MAGISTRADOS

Por sinal, o primeiro Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil ocorreu em Natal, RN, durante a gestão do desembargador-presidente Ivan Meira Lima (1995-1996).

Nesta sua 75ª. versão, o Encontro do Colegiado não será aberto ao público. Dele somente participarão dirigentes de Tribunais, além de seus principais assessores e outros magistrados convidados.

MAIS PRESENÇAS ILUSTRES

Estão confirmadas, também, as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; do presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho; da governadora norte-rio-grandense, Wilma de Faria; do presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria; e de uma representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Andréa Pachá, além de autoridades civis, militares, eclesiásticas e integrantes dos Tribunais Regionais.

Outra presença de destaque, sem dúvida, é a do próprio presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador Marcus Faver. E se sabe que, também neste Encontro, ele defenderá a integração entre os Tribunais de Justiça de todo o País — uma das principais metas de sua administração como dirigente do Colegiado.

“ILHAS DA FEDERAÇÃO”

Por essa diretiva, é necessário “interligar e harmonizar as relações entre o Poder Judiciário nos 27 Estados brasileiros, respeitando-se as diferenças e compartilhando as experiências positivas”, de acordo com uma entrevista que este magistrado concedeu recentemente à revista Justiça e Cidadania.

Conforme divulgado também na página gráfica No Minuto [www.nominuto.com], o presidente do Colégio Permanente considera que este Colegiado tem por objetivo acabar ou, pelo menos, reduzir o que ele define como “ilhas da Federação”. Destas forma é que o Colégio realiza reuniões bimestrais a fim de levar as experiências de sucesso de um Estado para o outro:

— Somos formalmente uma República Federativa, formada pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federal — lembra o desembargador Marcus Faver, salientando porém que, “na prática, somos um país unitário”.

EX-PRESIDENTE JOSÉ FERNANDES

O fundador e ex-presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais, desembargador José Fernandes Filho, será homenageado com a outorga da medalha do Mérito Judiciário “Amaro Cavalcanti”.

Essa comenda é somente concedida a personalidades do mundo jurídico e pessoas que, em suas respectivas áreas de atuação, tenham se destacado e contribuído para o engrandecimento da Magistratura nacional ou do Estado do Rio Grande do Norte.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

É a seguinte a programação do 75º. Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil:

DATAS: <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>21 a 23 de agosto de 2008

CIDADE: Natal, Capital do Rio Grande do Norte

21 DE AGOSTO, QUINTA-FEIRA

18h - Solenidade de abertura - Hotel Pirâmide

19h30m - Palestra do ministro César Ásfor Rocha

21h - Jantar no Restaurante do Hotel Pirâmide

22 DE AGOSTO, SEXTA-FEIRA

9h - Início dos Trabalhos

10h15m - Coffee break

10h30m - Palestra da conselheira Andréa Pachá, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em torno do tema "O CNJ e o fortalecimento da autonomia dos Tribunais"

12h - Almoço

14h - Reinício dos trabalhos: pauta interna

15h15m - Coffee break

15h30m - Reinício dos trabalhos

20h - Jantar oferecido pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

23 DE AGOSTO, SÁBADO

9h - Pauta interna e encerramento dos trabalhos

12h30m - Almoço livre

20h30m - Jantar de encerramento no Hotel Pirâmide.