<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>

por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

É público e notório que a ESMA cresceu mais nos últimos meses do que em todos os períodos anteriores de seus 25 anos de existência.

Foi o que disse, em resumo, o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, ao presidir, no final da tarde desta quinta-feira, 11 de setembro, a solenidade de assinatura de importante convênio entre a mais alta Corte de Justiça do Estado e a UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), com a interveniência da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”.

O desembargador-presidente do TJ-PB — que já foi professor e diretor da ESMA — relembrou que, desde o primeiro minuto de sua Administração como chefe do Poder Judiciário, no dia 1º. de fevereiro de 2007, teve a preocupação de incrementar e aperfeiçoar as atividades da Escola Superior da Magistratura do Poder Judiciário estadual.

ATO DE FORMALIZAÇÃO

Este convênio de cooperação técnico-científica já fora assinado pelo desembargador-presidente do TJ-PB, na manhã do dia 5 próximo passado, após a missa em ação de graças pelos 25 anos de criação da ESMA, rezada no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes” do Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco.

O instrumento legal fora igualmente assinado pelo diretor da Escola, o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca e pelas duas coordenadoras deste estabelecimento de Ensino Superior do TJ-PB, as professoras Ângela Bezerra de Castro (administrativa) e Fátima Pessoa (acadêmica).

REITORA & PRÓ-REITORA

Faltavam, no entanto, as assinaturas da Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, professora doutora Marlene Alves Sousa Luna, e da Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da mesma UEPB, professora doutora Marcionila Fernandes. De modo que estas duas dirigentes universitárias vieram de Campina Grande a fim de que pudessem também firmar o documento, o que ocorreu a partir das 17 h desta quinta-feira, 11 de setembro, durante solenidade realizada na Sala dos Desembargadores, primeiro andar do Palácio da Justiça.

A cooperação técnico-científica entre o TJ-PB e a UEPB, com interveniência da ESMA, possibilitará o desenvolvimento e a interiorização de cursos de especialização para magistrados e servidores do Poder Judiciário, nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil, inicialmente nos campi (e Comarcas) de Campina Grande e Guarabira.

MOMENTO ESPECIAL

Pelos termos do convênio, os cursos de especialização serão destinados a magistrados e a servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba, inicialmente os lotados nas Comarcas de Campina Grande e de Guarabira, onde funcionam campi da UEPB. Tais cursos passarão a ter caráter de pós-graduação lato sensu.

Após a assinatura do convênio, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua, ressaltou tratar-se este de um momento todo especial, vez que sempre acreditou no papel fundamental da ESMA na promoção do magistrado.

Esse papel é tanto mais pronunciado quando a ESMA pode contar com o interesse de seus diretores, os desembargadores Antonio Carlos Coêlho da Franca (diretor) e Márcio Murilo da Cunha Ramos (vice-diretor), bem como a valiosa contribuição dada pelas coordenadoras administrativa e acadêmica, respectivamente as professoras Ângela Bezerra de Castro e Maria de Fátima Pessoa Viana Silva.

COMO QUER A ENFAM

Em verdade, não se pode negar que a atual Mesa Diretora do TJ-PB, para o Biênio 2007-2009, à frente o desembargador-presidente Antônio de Pádua, procurou dar à ESMA o alicerce, os meios básicos, os instrumentos necessários, a fim de que a Escola paraibana pudesse bem desempenhar sua função, dentro do que preceitua a ENFAM (Escola Nacional da Magistratura).

E o resultado aí está, com a ESMA desenvolvendo uma série de atividades, num desempenho que, segundo os seus próprios dirigentes, integrantes e alunos, jamais foi experimentado em todos os períodos anteriores de seus 25 anos de existência.

DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS

Falando também durante a cerimônia, o desembargador Antonio Carlos Coelho da Franca, diretor da ESMA enfatizou que, com a formalização deste convênio de cooperação técnico-científica, a Escola Superior da Magistratura e o próprio Poder Judiciário estadual dão um grande passo para a formação acadêmica de seus magistrados e servidores, inclusive com o reconhecimento, pela UEPB, como cursos de pós-graduação, dos cursos de especialização a partir de agora realizados pelo estabelecimento de Ensino Superior do TJ-PB.

— Nada disto teria sido possível não fosse o apoio e o incentivo dados pela atual Gestão do Tribunal de Justiça, comandada pelo desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que não tem medido esforços para atender às reivindicações da Diretoria da ESMA — disse o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca.

UMA NOVA UNIVERSIDADE

Em seu pronunciamento, durante a solenidade de assinatura do convênio, a Reitora da UEPB, professora doutora Marlene Alves de Sousa, fez um relato positivo da instituição que dirige. “A Universidade Estadual da Paraíba, com 42 anos de História, credenciou-se a formalizar convênios importantes como este, de cooperação técnico-científico, com o Poder Judiciário paraibano”, disse a autoridade universitária, acrescentando:

— Desses 42 anos, somente nos últimos quatro é que a UEPB vem experimentando realmente novos momentos, após haver passado por crises de toda ordem. Mas a UEPB nunca fugiu de seu foco principal, que é a busca da excelência acadêmica, procurando sempre a promoção do Conhecimento para ajudar a construir uma Paraíba melhor.

MAGISTRADOS-DOCENTES

Por serem magistrados e também docentes da UEPB, os juízes Antônio Silveira Neto e Bruno César Azevedo vão se responsabilizar pela coordenação dos cursos respectivamente nas Comarcas (e campi) de Campina Grande e Guarabira.

Aliás, como relata a jornalista Clélia Toscano (que cobriu a solenidade para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano), o juiz Silveira Neto — recém-eleito para a presidência da AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba) — também usou da palavra durante a assinatura do convênio. Representando o corpo docente da UEPB, este magistrado disse receber “com muita satisfação a notícia de mais um convênio entre o TJ-PB e a UEPB, um convênio que, como todas as partes desejam, vai proporcionar aos magistrados todos os elementos necessários à sua capacitação, ao seu treinamento e à sua boa orientação em termos de ordenamento jurídico”.

ALGUMAS DAS PRESENÇAS

Além das autoridades citadas, estavam presentes à solenidade de formalização do convênio os desembargadores Antonio Carlos Coelho da Franca e Márcio Murilo da Cunha Ramos, respectivamente diretor e vice-diretor da ESMA; os magistrados integrantes do Conselho Consultivo da ESMA, os Drs. Adhailton Lacet Correia Porto, Bruno César Azevedo Isidro, Carlos Neves da Franca Neto, Euler Paulo de Moura Jansen, Leandro dos Santos, Miguel de Britto Lyra Filho, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha; e o ex-deputado João Fernandes, procurador da Assembléia Legislativa e aluno da ESMA

A solenidade foi ainda prestigiada pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara; pelos juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, os Drs. Marcos Aurélio Jatobá Filho e Rodrigo Marques Silva Lima; pelo secretário-geral da Corte de Justiça, bacharel Robson de Lima Cananéa; pelo o secretário administrativo do Tribunal, Dr. Paulo Romero Ferreira; e pelo assessor técnico da Presidência, Dr. Falbo Abrantes Vieira.