O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou que vai tomar providências efetivas para acelerar os processos nos Juizados Especiais, sobretudo nas unidades de João Pessoa. Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, durante a manhã desta quarta-feira (14), o magistrados disse que a situação em algumas unidades judiciárias “está impraticável”.

Segundo o desembargador, no 2º Juizado Especial Regional de Mangabeira tramitam mais de 25 mil processos e as audiências já estão sendo marcadas para 2014. o Des. Abraham Lincoln disse, ainda, que a média do número de processos nos Juizados de João Pessoa está numa faixa de 10 mil, o que é preocupante. “Para acelerar a tramitação processual vamos  criar a secretaria dos Juizados Especiais, e o Fórum Regional de Mangabeira, na Capital, servirá como projeto piloto. A ideia é unificar os dois juizados que ali funcionam e estabelecer uma secretaria específica”, explicou o presidente do TJPB.

Por outro lado, o presidente do TJPB disse que vai continuar com os mutirões nos Juizados, enquanto não se instala mais três juizados em João Pessoa e nomear 60 novos juízes leigos. “A realização de mutirões é uma iniciativa emergencial, mas sabemos que têm trazido efeitos positivos na diminuição de processos e no crescente número de acordos entre as partes”, acrescentou Abraham Lincoln.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota