O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participou na última sexta-feira (18/11) da mesa de encerramento do II Fórum Paraibano de Direito Tributário, no auditório da Estação Ciência, no Cabo Branco. O evento ocorreu nos dias 17 e 18 de novembro, envolvendo diversos temas de interesses da comunidade jurídica, e contou com a participação de mais de 20 palestrantes de todo o Brasil.

A conferência de encerramento do evento foi proferida pelo ministro Marcelo Navarro, do Superior Tribunal de Justiça, abordando o tema “O novo Código de Processo Civil e os 50 anos do Código Tributário Nacional”, em que fez uma profunda análise crítica e histórica acerca da aplicação dos dois códigos. Em uma exposição bastante elogiada, enfrentou diversos pontos de intersecção da norma processual e a tributária, ressaltando a importância de se levar em conta, no processo de interpretação, o contexto em que editado o CTN (há 50 anos) e o recente código processual.

O coordenador geral do II Fórum, advogado Erick Macedo, ressaltou que o evento não poderia ter sido encerrado de melhor forma, pois o ministro Marcelo Navarro proferiu “uma conferência histórica”, enfocando “inúmeros conflitos entre o novo CPC e o CTN, que estão na ordem do dia dos operadores do direito, foram abordados com a maturidade e o apurado discernimento de um grande jurista”, enfatizou.