O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira assumiu, nesta terça-feira (20), a presidência da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a primeira vez que ele preside, como titular, um dos órgãos fracionários do TJPB. O desembargador tomou posse como membro do Poder Judiciário estadual no último dia 24 de abril.

Conforme o artigo 13, § 3º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o presidente de Câmara terá mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham exercido a presidência, após o que, se realizará novo rodízio. O mais antigo sucederá o mais moderno.

Já o § 4º ressalta que a eleição de presidente de Câmara ocorrerá na primeira sessão ordinária de cada ano judiciário. Em ocorrendo a vaga, o desembargador mais antigo completará o mandato, circunstância que não acarreta a sua inelegibilidade para o mandato seguinte, quando for o caso.

Desta forma, o desembargador Romero Marcelo vai completar o mandato de presidente até a primeira sessão ordinária de 2010, como membro efetivo mais antigo da Quarta Câmara Cível, em virtude das aposentadorias dos desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro e Júlio Paulo Neto, podendo ser reeleito.

Atualmente, integra o órgão fracionário o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima, da 11ª Vara Cível da comarca da Capital. Com as escolhas de dois novos desembargadores, a Quarta Câmara voltará a ter sua composição completa.

Por Marcus Vinícius Leite