Dando continuidade às práticas consensuais de solução de conflitos no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nessa quinta-feira (7), o Centro de Conciliação e Mediação da comarca de Patos, de 2ª entrância, no Sertão paraibano. A nova unidade foi instalada pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Com este, é o 14º centro entregue pelo Poder Judiciário no Estado e o terceiro no Sertão paraibano, por meio dos quais a população poderá resolver suas questões de forma mais célere e pacífica, sem necessidade de uma ação judicial.O Centro foi instalado através de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Faculdade Integrada de Patos (FIP).

“A mediação e a conciliação permite a participação das partes na negociação e solução dos próprios conflitos. Isto se cria uma mentalidade pacificadora, diminuindo os conflitos judiciais, além de promover a economia processual”, afirmou o desembargador Romero Marcelo. Ele enfatizou também que na conciliação, quando as próprias partes chegam a um consenso, a chance de cumprimento da decisão é maior do que quando originada por força impositiva de uma sentença, que pode não satisfazer um dos interessados.

Na solenidade, a diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ressaltou que a instalação do Centro de Mediação, em parceria com a instituição educacional, aproximará o cidadão patoense da ideia de justiça célere. “A mediação e a conciliação possibilitam a concretização da justiça célere, confiável e econômica, por fazer prevalecer as vontades das partes, a boa-fé, a igualdade”.

Ainda segundo a desembargadora, o Centro vai atender diversos casos, dentre eles problemas nas áreas familiar, consumerista, bem como questões relacionadas a defeitos de produtos ou prestação de serviços, imóveis, cobranças em geral, condomínios e acidentes de trânsitos (DPVAT), dentre outros.

Para o diretor da FIP, João Leuson, a nova unidade judicial vai beneficiar não só os jurisdicionados de Patos, mas de toda a região das espinharas. Neste mesmo sentido, a diretora do Fórum local, juíza Ana Maria do Socorro Felinto, afirmou que o Centro de Conciliação veio para expandir os serviços e desafogar o Judiciário.

O diretor adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro, enfatizou que a conciliação e mediação continua sendo o exemplo a ser seguidos por todos. O local de atendimento ao público está situado à Rua João de Barros, nº 390, no bairro Brasília. Atualmente, as audiências de conciliação da comarca de Patos são realizadas principalmente no 1º e 2º juizados especiais mistos do Fórum “Miguel Sátyro”.

A expansão dos Núcleos de Conciliação seguem o plano de gestão estratégica da Mesa Diretora e da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, além de orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As comarcas já beneficiadas são: João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Guarabira, Sousa, Cajazeiras e, agora, Patos.

O evento também contou com a participação de magistrados, promotores, advogados, professores da FIP, servidores da Justiça, além de outras autoridades locais.

Por Marcus Vinícius