“A Justiça está aberta, fazendo a sua parte e será preciso que a sociedade assuma essa responsabilidade de proteger as mulheres para que elas possam ter o direito de ser feliz”, disse a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, na noite desta quinta-feira (18), durante palestra sobre o tema “ Violência doméstica e  familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”, abrindo a programação do projeto “Quintas Legais”, da Escola Superior da Magistratura – Esma, neste segundo semestre. O auditório ficou pequeno com a presença de aproximadamente 200 pessoas, entre desembargadores, juízes, advogados, estudantes, servidores e lideres feministas.

A desembargadora iniciou sua palestra conclamando a todos a fazer uma reflexão a respeito do tema, buscando alertar a sociedade para o problema da violência que aflinge a mulher. Iniciou lembrando que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil e elas precisam reagir junto com os segmentos de apoio. “O Judiciário está disponibilizando os meios e é preciso crer na Justiça. Divulgar a Lei Maria da Penha e denunciar as mulheres que estão sendo agredidas”, afirmou ela, reiterando que respeitar a mulher faz parte da dignidade humana. “A mulher não pode ser violentada e agredida, principalmente em seu ambiente familiar e fica impotente para agir. É preciso que percam o medo, pois existem mecanismos para protege-las”, alertou a magistrada.

A criação de duas varas especializadas na proteção contra a violência doméstica e familiar contra a mulher foi lembrada pela desembargadora Fátima, observando que foi uma das mais importantes iniciativas do Tribunal de Justiça da Paraíba e que, no momento, sem medir esforços, vem sendo implantada pelo atual presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Já foi firmado um convênio com a faculdade Facisa, de Campina Grande, e dentro dos próximos dias aquela unidade judiciária deverá está funcionando. Em João Pessoa, o convênio está sendo feito com a Universidade Federal.

Sobre o Projeto Quintas Legais, a desembargadora disse que foi uma idéia elogiável, não só pela oportunidade de se debater, em cada evento, um tema relevante para sociedade, mas também  porque possibilita uma cultura diferenciada daquelas da sala de aula. Os alunos e profissionais têm acesso direto e gratuito para debater os diversos temas no campo do Direito. “Só tenho que parabenizar a Escola Superior da Magistratura por esse projeto.”, disse ela.

Além da ministrante, participaram do evento, o presidente do Tribuna de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o vice-presidente, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e o desembargador José Ricardo Porto. “Parabenizo a Diretoria pela escolha da desembargadora Fátima Bezerra para tratar de um dos assuntos mais palpitantes da atualidade, que é a violência contra a mulher. Sem dúvida, ela é uma das grandes defensoras dos direitos da mulher e uma autoridade no assunto”, destacou Abraham Lincoln.

O presidente reiterou seu compromisso com a defesa dos ditreitos da mulher e lembrou sua determinação para implantar as varas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Para ele, diante das estatísticas apresentadas pela desembargadora Fátima Bezerra, em sua reflexão, é preciso que as medidas sejam adotadas com urgência para coibir a impunidade dos agressores. “Existe uma demanda reprimida e nós temos que agir. A Justiça está trabalhando, mas esse propósito somente terá êxito se houver o apoio do Estado e de todos os segmentos da sociedade.

O diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, anfatizou que a desembargadora Fátima sempre despontou como uma magistrada combativa em diversas áreas do Direito, sobretudo no que diz respeito a resguardar os valores da família e a igualdade entre homens e mulheres na forma da lei. “Essa aula memorável tem também outro objetivo, que é o de comemorar a instalação das varas especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sendo uma em Campina Grande e outra em João Pessoa”, adiantou Saulo Benevides.

Gecom/TJPB