A Justiça da Paraíba deverá chegar a janeiro de 2013 com 80% de seus processos virtualizados. Esse prognóstico foi feito pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao iniciar a distribuição dos ‘Certificados Digitais’ aos desembargadores da Corte de Justiça. O certificado digital vai substituir a assinatura do magistrado nos despachos e decisões. O PJe deverá começar a funcionar no âmbito do 2º grau a partir do próximo dia 23 de setembro.

“Esse é mais um passo no processo de virtualização da Justiça estadual, que já está tramitando seus processos digitais, de forma pioneira no primeiro grau, em cinco varas pilotos de diferentes comarcas do Estado”, observou o presidente. O Processo Judicial Eletrônico está em funcionamento na 3ª Vara Mista de Bayeux, 2ª Vara Mista de Itabaiana, Juizado Especial Misto de Santa Rita e 3ª e 4ª Varas Mistas de Cabedelo.

Paralelamente à certificação dos membros do Tribunal de Justiça, a Diretoria de Tecnologia da Informação está treinando os magistrados e os assessores dos gabinetes, que deverão receber equipamentos, computadores e monitores especializados, devidamente integrados ao Processo Judicial Eletrônico – PJe, que é o sistema adotado pelo Tribunal e pela maioria dos tribunais do País, numa parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O desembargador explicou que o certificado digital. “É como se fosse um cartão de crédito. O magistrado deverá utilizar uma senha na utilização do processo eletrônico, permitindo o acompanhamento de toda a tramitação processual”, disse ele. Ao mesmo tempo, poderá acessar outras informações relativas ao processo. “Essa iniciativa trará economia de tempo e de papel e representará significativo avanço para a celeridade nas decisões e, consequente benefício ao meio ambiente.

Para o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Augusto Neto, “A grande vantagem é extinguir algumas etapas da tramitação. A distribuição é automática, não há o transporte do processo físico, além de que o mesmo processo estará disponível para três ou quatro entes do sistema jurídico atuarem simultaneamente. Ao mesmo tempo, um advogado consulta, o Ministério Público pede vista e um juiz analisa o feito para sentença”, explicou.

Genesio Souza/TJPB