O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou, por unanimidade, durante sessão administrativa extraordinária nesta sexta-feira (25), o afastamento do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para participarem do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia (EUA). O curso ocorrerá no período de 29 de novembro a 12 de dezembro.

A Resolução nº. 64/08, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplina o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional. E o art. 73, inciso I, da Lei Complementar nº. 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), permite que o magistrado seja afastado para frequencia a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, a critério do Tribunal, pelo prazo máximo de dois anos.

O presidente do TJPB, desembargador Ramalho Júnior, ressaltou aos membros da Corte que o afastamento de ambos os magistrados não causará prejuízos para os serviços judiciários, pois o evento se dará por um período de nove dias úteis.

Programa - Segundo o desembargador Joás de Brito, o programa dará aos participantes uma visão do Sistema Judiciário dos Estados Unidos, dando ênfase ao Estado da Geórgia. A programação inclui, também, uma participação efetiva dos profissionais brasileiros junto às Cortes e a todo o sistema, como um todo, inclusive policial e prisional.

Ainda de acordo com a programação, o evento vai possibilitar recepções oficiais das autoridades americanas que atuam junto à Universidade, ao Parlamento, Governo do Estado, Suprema Corte da Geórgia e Corte Federal, além de visitas ao Carter Center, Martin Luther King Memorial e outros sítios históricos de larga importância cultural.

Participantes - O curso será custeado pelos próprios magistrados paraibanos. Participam  ministros, desembargadores, juízes, procuradores, advogados e servidores do Sistema Judiciário brasileiro. Para o Estado da Paraíba foram reservadas quatro vagas.

O  programa tem o apoio e participação da Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Escolas de Magistratura e do Ministério Público dos Estados.

Por Marcus Vinícius Leite