Em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (13), a Comissão do 52º Concurso Público para o Cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual divulgou o resultado final da prova escrita discursiva e as notas provisórias das sentenças cível e criminal. Estes resultados compreendem a 2ª etapa do certame. Os nomes dos aprovados estarão disponíveis no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010, a partir da sexta-feira (14). A audiência aconteceu no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, no prédio do TJPB.

Da mesma forma que foi feito na divulgação das notas provisórias das questões discursivas, a divulgação do resultado foi feita em leitura óptica. Lá estavam as quatro notas definitivas das questões discursivas e as duas notas provisórias das sentenças. Para que o candidato fosse aprovado nas sentenças cível e criminal, era preciso alcançar a nota 6 (seis) em cada uma delas. Apenas 10 candidatos conseguiram, dos 190 que concorriam esta etapa. Contudo, o coordenador das provas práticas do Cespe, Luiz Mário Marques Couto, afirmou que, “com o ingresso dos recursos, esse número deve dobrar”.

Luiz Mário ressaltou que o candidato deve consultar os prazos recursais  estabelecidos no edital para possíveis recursos. Já o presidente da Comissão, o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, José Ferreira Ramos Júnior, disse que a forma como vem sendo divulgada todas as etapas do concurso, representa a preocupação do Tribunal em transmitir total transparência em todo o processo e atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos respeitando rigorosamente as fases determinadas pelo edital. Acredito que o resultado final aconteça em fevereiro do próximo ano”, adiantou o magistrado. 

Logo que for divulgada as notas definitivas das sentenças cível e criminal, a Comissão do Concurso confirmará a data da terceira fase, que será de caráter eliminatório. Nessa etapa será feita sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental e psicotécnico. Na quarta etapa, haverá uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. E, por último, na quinta fase, ocorrerá uma avaliação de títulos, de caráter classificatório. Conforme o edital, são oferecidas 20 vagas para juiz, com  remuneração inicial de R$ 15.823,58 mensais. Foram inscritos 5.397 candidatos. A concorrência inicial por vaga foi de 270 candidatos por vaga.

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GeCom/tjpb/fp