Conteúdo Principal
Publicado em: 21/02/2019 - 13h22 Atualizado em: 21/02/2019 - 13h45 Tags: Membro efetivo do TRE

Diário da Justiça publica ato para composição do GTI e edital para preenchimento de membro efetivo do TRE

A edição do Diário de Justiça eletrônio (DJe) desta quinta-feira (21) traz publicado um ato da Presidência do Tribunal de Justiça que designa magistrados para comporem o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI). O Decreto Estadual nº 38.838/2018 formalizou o Grupo, que já vem atuando desde 2017, após audiências públicas e atende a reivindicações de movimentos sociais, no sentido de dialogar medidas de combate à violência contra a mulher.

Considerando o Decreto, foram nomeados pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os seguintes membros titularas do GTI: Francilucy Rejane de Sousa Mota (Tribunal do Júri da Capital); Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande); e Graziela Queiroga Gadelha Sousa (Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar). 

Como suplentes foram escolhidos Marcos William de Oliveira (Tribunal do Júri da Capital); Rita de Cássia Martins Andrade (Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital); e Ramonilson Alves Gomes (2ª Vara Mista de Patos).

A mesma edição do DJe, traz Edital de Vacância nº 01/2019, para preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A vacância ocorrerá no dia 30 de julho deste ano, em decorrência do término do biênio do juiz membro titular Paulo Wanderley Câmara. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba constituirá lista tríplice para o devido preenchimento do cargo.

Conforme o edital, da Gerente de Processamento do TJPB, fica aberto o prazo de cinco dias para as inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24/2009 do TJPB, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009. O texto considerou a decisão tomada pelos integrantes do Plenário do TRE-PB, em sessão ordinária administrativa, atendendo aos termos do Ofício nº 118/2019 da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral e obedece aos termos no artigo 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal.

Por Fernando Patriota
 

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611