O Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (28), traz Portarias de nºs 1892 e 1893/11 do Gabinete da Presidência do Poder Judiciário estadual, designando os servidores que vão prestar serviços junto à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a partir de segunda-feira (3), em Campina Grande. A unidade judiciária será instalada pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, às 16h. O prédio fica localizado à Rua Carlos Chagas, nº 47, bairro do São José.

Conforme as portarias, os quatros técnicos judiciários são: Lindalva Barbosa, Márcia Melo Formiga Pereira, Mircia Glânia Sarmento Fernandes e Severino Cordeiro de Melo. Ainda foi designada, a analista judiciária, Ana Raquel Tenório Patriota, além das servidoras Maria Marli Castelo Branco de Melo e Josilene Eugênio Moura.

No mês passado, a gerência de Gestão de Pessoas e a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizaram um curso de capacitação, intitulado “Reflexões legais, morais e comportamentais no trato da violência doméstica judicializada”, para a equipe de servidores que atuarão no juizado. “A finalidade básica do curso é oferecer informações de conteúdo legal, moral, psíquico e comportamental inerentes à lida com a nova Lei Maria da Penha”, disse o juiz Gustavo Procópio.

Na oportunidade, ele lembrou que a Resolução nº 126 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que sejam capacitados os servidores e aperfeiçoados os magistrados com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços judiciais, em nome do princípio constitucional administrativo da eficiência.

Magistrada - O desembargador Abraham Lincoln já havia designado a juíza Renata Barros de Assunção Paiva, do 4º Juizado Auxiliar da comarca de Campina Grande, para assumir a unidade judicial até a presidência do Tribunal de Justiça definir o nome do juiz titular da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher.

Gecom/TJPB/mvl