O livro, de autoria do advogado Rodrigo Farias, foi apresentado pela presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho

Advogados, juristas, políticos, historiadores, escritores e intelectuais da sociedade paraibana prestigiaram o lançamento do livro ‘Direito à Saúde & Sua Judicialização’, na tarde desta quinta-feira (26), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. De autoria do advogado paraibano Rodrigo Nóbrega Farias, a obra foi apresentada pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

“O autor, atualmente professor da Universidade Estadual da Paraíba e advogado militante, apresenta uma obra que, fruto de muito estudo, pesquisa e amadurecimento intelectual, versa um dos temas mais difíceis no âmbito da Constituição da República, que é o direito fundamental à saúde”, declarou o presidente Joás de Brito, na apresentação do livro.

Ainda em sua fala, Joás de Brito ressaltou que “o estudo do jovem advogado Rodrigo Farias, materializado no livro, reflete bem a sua preocupação e o viés proativo de pesquisador das distorções e ineficiências que maculam as políticas públicas no setor da saúde, especificamente, no município de João Pessoa”.

O advogado Rodrigo Farias disse, em seu discurso, que o Tribunal de Justiça foi parceiro na formatação da obra, por meio dos magistrados e servidores que, “sempre receptivos”, abriram portas, o que permitiu ao autor iniciar o trabalho de pesquisa. “É motivo de satisfação e alegria poder lançar o livro nesta Casa de Justiça. A obra é fruto de uma tese de doutorado, que fiz na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e o Tribunal foi meu parceiro em toda essa caminhada de quatro anos. Tive reuniões com desembargadores e servidores, sempre acerca do tema em questão, bem como consultei processos sobre a judicialização da saúde”, revelou.

De acordo com o autor, a obra tem como principal objetivo identificar meios que busquem garantir a efetividade do direito fundamental à saúde a partir da análise da atuação do Judiciário e dos instrumentos de participação popular nessa área, no município de João Pessoa.

“A escolha pelo tema se deu, em primeiro lugar, por uma aptidão pessoal. Sou pesquisador há anos do direito à saúde. Advogado de entidades médicas, fui membro da Comissão Nacional de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil e do Comitê que discute e monitora as demandas de assistência à saúde. Mas, foi como procurador-geral do município de João Pessoa, função que exerci entre 2013 e 2014, que tive a possibilidade de conhecer o cotidiano da judicialização da saúde e ampliar meu interesse na matéria”, comentou Rodrigo Farias.

Ainda sobre o conteúdo do trabalho, o autor disse que o livro pretende demonstrar que o principal recurso para a efetivação do direito fundamental à saúde está na busca de harmonia, por meio de práticas consensuais, entre os diversos atores de sua judicialização, Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e a sociedade. Segundo Rodrigo, o diálogo é imprescindível em um processo democrático.

“Meu livro também aborda o imperativo fortalecimento dos instrumentos de participação na saúde pública, com ênfase no Orçamento Participativo e no Conselho Municipal de Saúde”, arrematou.

Ao término da primeira parte da solenidade, voltada aos discursos, o evento teve seguimento com a sessão de autógrafos, na antessala do Pleno.

Obra - O livro, com 243 páginas, tem selo da Editora Juruá e é fruto da tese de doutorado, defendida por Rodrigo Farias, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O prefácio é da professora Ana Paula de Barcellos, titular da disciplina Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ.

Pesquisa

Além da vasta bibliográfia, a obra ‘Direito à Saúde & Sua Judicialização’ é o resultado de uma pesquisa de campo envolvendo as ações judiciais movidas contra o município de João Pessoa, entre os anos de 2011 e 2013, na temática da saúde. “Este estudo foi importante para constatar a dimensão dos efeitos da judicialização, os reflexos sobre as finanças públicas e sobre a administração e o planejamento das políticas de saúde. Apesar de ser um dos maiores desafios na relação entre Executivo e Judiciário na atualidade, quase não há pesquisa de campo para analisar, objetivamente, o tamanho e as consequências do problema para os Municípios, Estados e União”, ressaltou.

Em 2004, após a conclusão do mestrado feito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o advogado Rodrigo Nóbrega Farias publicou, também pela Editora Juruá, na área de Direito Eleitoral, o livro ‘Ação de Impugnação de Mandato Eletivo’, que tem prefaciador o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence.