Dando continuidade ao projeto 'Café com Lei', a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu, na noite desta quinta-feira (15), a terceira palestra deste semestre de 2016. A conferência ocorreu na própria sede da instituição de ensino, e, na oportunidade, o professor Giuseppe Tosi abordou o tema “Norberto Bobbio e os Direitos Humanos no Brasil''.

Durante a explanação, o palestrante fez comentários sobre a classificação e conceitos de Noberto Bobbio, que era um filósofo do Direito e da política italiana, sobre a democracia contemporânea. “A partir de 1995, com o governo Fernando Henrique Cardoso, o Brasil foi um dos poucos países que implementou as recomendações da Conferência de Viena e os governos dos presidentes Lula e Dilma deram continuidade a essa política. Entretanto, em poucos meses estou vendo um retrocesso nessa área”.

Quanto a discriminação racial na Europa na relocação de imigrantes, o professor Giuseppe ressaltou que os países europeus vão superar essa crise, apesar do terrorismo está ressuscitando o fascismo. “Acredito que a Europa vai superar essa crise, mas que ameaçam tanto o processo de integração quanto dos Direitos Humanos”.

Em relação ao sistema carcerário brasileiro, o palestrante afirmou que a pior situação possível dos direitos humanos está nas prisões. Ele assegura que há um claro desrespeito dos direitos dos apenados no Brasil. “O grau de civilização de um país seria também nas suas prisões, e temos um problema gravíssimo, entra governo e sai governo e o problema não é resolvido, com uma clara superpopulação carcerária''.

Para o professor Giuseppe, uma forma de resolver esse problema carcerário no país, será a realização de mutirões, melhoria dos presídios e penas alternativas. “Desse jeito a ressocialização se torna algo incansável, e como todo mundo sabe a prisão se torna uma escola do crime, devolvendo para sociedade pessoas ainda mais perigosas”.

O 'Café com Lei', que é destinado aos alunos da ESMA, estudantes de Direito de outras instituições de ensino, magistrados do Judiciário estadual, bem como operadores do Direito e a comunidade em geral, busca informar a sociedade sobre os assuntos que estão mais em pauta na área do Direito no país.

Os estudantes que participaram da palestra receberão certificado, que será enviado para o e-mail do participante. Já a próxima edição da iniciativa só ocorrerá no dia 20 de outubro, a partir das 18h30. Na ocasião, a conferência será ministrada pelo professor Marcílio Toscano Franca Filho sobre o tema "Quando o Direito encontra a Arte".

Por Marcus Vinícius