O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, defendeu que seja realizado um curso de formação com duração de quatro meses para futuros juízes aprovados em concurso público. Antes de iniciar a sessão de julgamento do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira (31), ele solicitou a palavra ao presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e ressaltou que “a Paraíba é o único Estado brasileiro que ainda não adotou esse curso na penúltima fase do certame”.

Ainda de acordo com Márcio Murilo, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já estão em entendimento a respeito do tema e a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, todos os outros estados da federação estão seguindo esta tendência. “Acredito ser de suma importância que a Comissão do Tribunal de Justiça da Paraíba que elabora o concurso para juiz repense seu posicionamento e inclua o aperfeiçoamento  para os que pretendem ingressar na carreira da magistratura. Por outro lado, quero dizer que a Esma está preparada para ministrar esse curso.”, acrescentou o desembargador.

Márcio Murilo participou do XX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), onde esse assunto foi um dos mais discutidos. O evento aconteceu na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá, na semana passada. Lá, ainda foram debatidos a unificação de ensino, qualidade nos cursos, aprimoramento técnico e jurídico de juízes e servidores da Justiça estadual e planejamento estratégico das escolas de todo o país.

“A repeito do Plano Estratégico, nós estamos adiantados. Nosso Plano já foi definido e estamos dando pleno cumprimento ao texto, que foi amplamente discutido com toda a Diretoria da Esma”, adiantou o diretor da Escola.

Por Fernando Patriota