A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das gerências de Controle e Acompanhamento, de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas e de Qualidade de Vida, promoveu a distribuição e instrução de 66 mil processos administrativos no biênio 2017/2018, o que representa uma média de 3 mil processos por mês. Desse total, 36 mil foram movimentados em 2018, contra 30 mil em 2017. Os dados constam nos Relatórios de Atividades da Digep, divulgados nesta terça-feira (18). 

Dentro da perspectiva operacional, o diretor da unidade, Einstein Roosevelt Leite, informou que o setor realizou o aprimoramento do sistema de recursos humanos do TJPB, com aperfeiçoamento de diversos módulos e recursos. Nesse seguimento, foram promovidas a reestruturação do módulo de informações gerais, com emissão de relatórios de forma automática; a sistematização do processo de emissão das portarias de férias; e a conclusão do trabalho de conferências dos mapas de tempo de serviço; e melhorias no módulo do imposto de renda.
 
A Digep promoveu, ainda, o planejamento e execução de vários editais de remoção, que culminaram com a movimentação de mais de 200 servidores, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba; virtualização de 100% dos processos administrativos no sistema ADM Eletrônico; e otimização do fluxo de tramitação processual de férias, com redução de 70% no tempo de decisão sobre os processos. 

Foi realizada, também, a análise e reestruturação das rotinas internas do sistema RGP – Frequência, que controla, de maneira automatizada, o registro da frequência diária de todos os servidores, com emissão de relatórios para lançamento em folha de pagamento. 

Na área de Saúde - Por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), houve o desenvolvimento de diversas campanhas educativas relacionadas à saúde de magistrados e servidores, com oferta de serviços médicos, odontológicos, de enfermagem, fisioterapia e acupuntura, nutrição, serviço social e psicologia, com mais de 9.000 atendimentos no biênio.

Foram mantidos os projetos concernentes à saúde ocupacional, tais como: ginástica laboral, corpo eficiente/pilates e qualidade de vida em ação itinerante; além da promoção das seguintes campanhas: de prevenção da saúde bucal; de combate à hipertensão arterial; de vacinação contra o vírus H1N1; de prevenção contra a depressão e o suicídio; setembro amarelo (suicídio); outubro rosa (câncer de mama); e, novembro azul (câncer de próstata); 
 
Na perspectiva estratégica – No que diz respeito às atividades relacionadas a instituição de uma política de gestão de pessoas propriamente dita, as contribuições foram as seguintes:  Finalização do processo eleitoral para composição do Comitê Local de Gestão de Pessoas, responsável pela implementação da Política Local (estadual) de Gestão de Pessoas, no âmbito do Poder Judiciário; definição do mapa estratégico da área de gestão de pessoas do TJPB, com elaboração da missão, visão e atributos de valor, para vigência até o ano de 2020; e Apoio administrativo às reuniões do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, como produção de informações para facilitar a tomada de decisão do Comitê. 

Foi realizada a atualização do hotsite da Digep, no site do TJPB, com disponibilização virtual de diversos documentos, a exemplo de formulários normatizados para servidores, estagiários, voluntário e ex-servidores, documentos para posse, convênios, informativos diversos, projeto você sabia?, legislação de pessoal, bem como campanhas educativas. “Esse trabalho foi feito com o objetivo melhorar os níveis de informação, além de possibilitar maior eficiência na resolução dos processos administrativos que tramitam no âmbito da Diretoria de Gestão de Pessoas”, declarou Einstein Roosevelt. 

No biênio 2017/2018, a Digep manteve o Serviço Voluntário no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, por meio do Programa Voluntários da Justiça, com reestruturação da Resolução TJPB nº 15, de 29/04/2015 e oferta de 300 vagas; promoveu o controle e acompanhamento do Programa de Estágio do Poder Judiciário, destinado aos estudantes de ensino superior em diversos cursos, com reestruturação do Ato da Presidência que regulamenta o programa. Conduziu a reorganização do fluxo processual das progressões e promoções funcionais dos servidores do quadro efetivo, incluindo a criação de novos formulários de requerimento, avaliação de desempenho e recurso contra resultado da avaliação de desempenho. 

“Durante a gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, houve a movimentação funcional, por progressão ou promoção de mais de dois mil processos, todos decididos e implantados em folha”, informou Einstein. 
 
A Diretoria participou de duas comissões, uma para elaboração de projeto de resolução acerca do regime de teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, o que culminou com a edição da Resolução nº 6/2018; e a outra que estuda a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da equalização e redimensionamento da força de trabalho entre o 1º e 2º Graus (distribuição de servidores). Deu início, por fim, aos estudos técnicos para mapeamento e classificação dos processos administrativos virtuais, objetivando a implementação, por Ato da Presidência, de novos fluxos de movimentação, mais rápidos e eficientes.