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Publicado em: 25/05/2021 - 14h34 Tags: Bens inservíveis, Depósito Judicial

Diretoria do Fórum Cível inicia retirada de bens inservíveis do Depósito Judicial da Capital

A Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa, com o auxílio da Diretoria Administrativa do TJPB, iniciou a retirada de mais de 20 toneladas de ferro velho e de bens inservíveis sem vinculação a processos do Depósito Público Judicial Raphael Carneiro Arnaud, localizado na Capital paraibana.  O material que puder ser reaproveitado, será encaminhado para reciclagem.

A medida foi viabilizada a partir do relatório final de trabalho feito pela Comissão Especial de Catalogação e Alienação de Bens Apreendidos, instituída na gestão passada e presidida, à época, pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, atual Presidente do Tribunal de Justiça.

“Esse trabalho objetiva organizar os Depósitos Públicos, informatizando-os, catalogando todos os bens apreendidos e dando a melhor destinação aos inservíveis, dentro da legalidade e preservando os direitos das pessoas. Começamos pelo depósito de João Pessoa, para servir de modelo a outros instalados nas demais Comarcas de todo o Estado”, explicou o Presidente Saulo Benevides.

Segundo o diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa, a providência está permitindo uma melhor organização do ambiente destinado aos bens apreendidos, conforme orientação da atual gestão do Tribunal, no sentido de tornar mais eficientes os depósitos judiciais das comarcas.

“A destinação e o descarte estão seguindo rigorosamente as normas ambientais de sustentabilidade, conforme exigências da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), previstas na Lei Federal nº 12.305 de 2010. Os materiais podem ser destinados ao reaproveitamento, com uma finalização ambiental adequada, reciclagem, reutilização, ou tratados como rejeitos e disposição final ambientalmente adequada. Tudo dentro de padrões sustentáveis exigidos pela legislação”, salientou o magistrado.

Herbert Lisboa disse, ainda, que a organização evitará a depreciação dos bens, a partir do implemento de ações que viabilizam a sua preservação, até a liberação pelo juiz da causa.

De acordo com o diretor administrativo do TJPB, Falbo Abrantes, a medida envolve bens que não estão mais vinculados a nenhum processo, pois já foram arquivados. “Há muito material em ferro, sucatas, grades, estantes, objetos velhos e inservíveis – alguns deles, há mais de 20 anos no depósito”, informou.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB

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