Os membros titulares da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reuniram-se, na terça-feira (18), para tratar das diretrizes a serem adotadas na elaboração da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e do Regimento Interno do TJPB. O encontro contou com a presença dos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente da comissão), Aluizio Bezerra Filho e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

O desembargador Oswaldo Trigueiro destacou que, para iniciar os trabalhos de revisão geral da Loje e do Regimento Interno, as comissões foram unificadas. Durante a reunião, foi estabelecido um cronograma de encontros mensais, nos quais serão debatidos os pontos essenciais para a modernização e atualização das normas.

Ainda segundo o presidente da Comissão, estão sendo analisadas leis orgânicas de outros estados que passaram por revisões recentes, como a do Rio de Janeiro, a fim de contribuir para um ordenamento mais moderno e objetivo. “A proposta que levaremos ao presidente visa tornar a Loje mais principiológica e ampla. Dessa forma, os processos normativos regulamentares serão conduzidos de maneira mais flexível, ou seja, os princípios gerais, diretrizes e políticas essenciais serão definidos na lei, enquanto os detalhes específicos serão tratados posteriormente em regulamentos normativos”, disse.

De acordo com o desembargador Aluizio Bezerra, é preciso adaptar a Loje à estrutura da Justiça no contexto atual, considerando o avanço tecnológico e as inovações implementadas em outros estados, como a especialização de diversas unidades judiciárias e a criação de unidades virtuais. “Trata-se de um conjunto de medidas voltadas para o fortalecimento do Judiciário, proporcionando maior autonomia à gestão e estabelecendo diretrizes claras, que devem ser regulamentadas pelo tribunal por meio de resoluções”, afirmou.

Ele também ressaltou que a principal meta dessas diretrizes é garantir a celeridade processual e a duração razoável dos processos, assegurando a eficiência da prestação jurisdicional. “Para o cidadão e para a sociedade paraibana, o essencial é uma Justiça ágil e eficaz, capaz de oferecer respostas rápidas e efetivas”, reforçou o desembargador Aluizio.

Já o desembargador Francisco Seráphico afirmou que esse processo de revisão da Loje e do Regimento Interno representa um passo fundamental para fortalecer e modernizar ainda mais o Judiciário paraibano. “Estamos comprometidos em construir um modelo mais eficiente e adaptado às novas demandas sociais e tecnológicas, sempre preservando a segurança jurídica e os princípios fundamentais da Justiça. O principal beneficiado será o cidadão, que poderá contar com uma prestação jurisdicional mais ágil, transparente e acessível”, disse.

A comissão conta, ainda, com os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Lilian Frassinetti Correia Cananéa e Horácio Ferreira de Melo Júnior, como suplentes.

Por Marcus Vinícius