As novas unidades judiciárias a fazerem parte de regimes de jurisdição conjunta foram definidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. As resoluções com a relação das unidades serão publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (6). Os esforços, que ocorrerão no período de 7 de julho a 5 de agosto, serão realizados nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, e coordenados pelas juízas Andréa Arcoverde e Debora Cavalcanti, respectivamente.

Em João Pessoa, os trabalhos envolverão processos da Vara de Execução Penal, 2ª, 7ª e 13ª Vara Cível, todas da Capital; além da Comarca de Pedras de Fogo. O regime acontece no Fórum Regional de Mangabeira, de segunda a sexta-feira, para onde os processos serão removidos e deverão ficar prontos para a sentença. Os eletrônicos deverão ser minutados e julgados através dos sistemas respectivos.

Já em Campina Grande, a equipe atuante no regime vai trabalhar em feitos da 6ª Vara Cível da Capital, 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, 2ª Vara Mista de Monteiro e Vara Única de São Bento. As atividades ocorrerão no Fórum Affonso Campos.

Os assessores que participam dos trabalhos devem minutar, no mínimo, duas sentenças por dia, sob o acompanhamento das juízas-coordenadoras, priorizando o julgamento dos processos mais antigos e as demandas em massa, conforme metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por sua vez, os juízes que atuam nas unidades referidas devem promover o levantamento e separação dos processos em trâmite que se encontram conclusos para sentença, para que sejam submetidos aos regimes de jurisdição conjunta.

Por Gabriela Parente