O professor Gustavo Rabay dará continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As aulas da disciplina Teoria Geral da Motivação acontecem nesta sexta-feira (10) e sábado (11), na sala 5 da Esma, no Bairro do Altiplano em João Pessoa. O primeiro dia de aula vai das 8h às 12h e das 17h às 21h e no sábado, das 8h às 12h.

Gustavo Rabay é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O palestrante também é professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e colaborador da Coordenação de Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal e da Escola Superior da Magistratura do TJPB.

Participam do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB. A turma é formada por mais de 50 pessoas. Todo o Curso totaliza 375 horas-aulas e é considerado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como critério para promoção de juízes.

Dentro da Especialização, no final de semana passado, o advogado e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal),  Agassiz de Almeida Filho, ministrou a parte final do módulo Restrições aos Direitos Fundamentais. Enquanto o desembargador do TJPB Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi o responsável pela segunda parte do módulo “Garantia dos Direitos Fundamentais”, realizado na segunda quinzena de novembro.

Por Fernando Patriota