Com duas doutrinas de juízes paraibanos, o Volume 124/2009.1 da Revista do Foro será lançada nesta quinta-feira (18). O magistrado Giovanni Magalhães Porto, titular do Juizado Especial Criminal de Campina Grande e especialista na área Cível, assina “Hermenêutica e a compreensão do ato de julgar: o juiz, o fenômeno jurídico e as circunstâncias”, enquanto Maria Coeli Nobre da Silva, juíza aposentada e mestre em Direito, defende a tese “A vítima na conduta delitiva: uma crítica ao sistema penal retributivo”.

O lançamento da Revista no Foro está marcado para às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. A obra foi produzida pelo Setor de Publicações Oficiais da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB. O volume vem com jurisprudências e súmulas da Corte relativas ao primeiro semestre do ano passado.

A Revista traz, ainda, as composições do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal, os juízes que foram convocados durante esse período e os nomes dos desembargadores que assumiram o Governo do Estado desde 1891. Com 639 páginas, as jurisprudências Cíveis e Criminais, tanto dos órgãos fracionários, quanto do Tribunal Pleno, instância de maior deliberação da Corte,  são o ponto forte da Revista do Foro, uma das publicações mais antigas do País.

Comissão - Fazem parte da Comissão de Divulgação e Jurisprudência da Revista os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Por Fernando Patriota