“Estou satisfeito por entregar esta obra para os jurisdicionados de João Pessoa, principalmente para o bairro de Mangabeira e adjacências”. Foi com estas palavras que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, definiu a importância da inauguração do Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, ocorrida na tarde desta sexta-feira (15). O novo prédio fica localizado na Avenida Hilton Souto Maior, s/n, em Mangabeira VII.

A entrega do prédio fez parte da programação alusiva as comemorações pelos 119 anos de criação do Poder Judiciário estadual. Além da inauguração do Fórum, houve, também, o lançamento de Selos Comemorativos para marcar a data.

O padre Moacir Carneiro Moacyr Carreiro, da Paróquia São Francisco, do bairro Mangabeira VII, e o pastor Leme Maia, da Igreja do Betel Brasileiro, dos Bancários, ministraram a benção religiosa da nova instalação.

Na ocasião, o presidente do TJ disse ter a certeza de que os jurisdicionados estarão plenamente cobertos no que diz respeito ao acesso à Justiça. “Com essa construção e a criação de novas varas, a população será bem melhor atendida. Além disso, os juízes e servidores terão um ambiente de trabalho digno e confortável, além de moderno”, ressaltou o desembargador Ramalho Júnior.

Durante a solenidade, o juiz de direito e diretor do Fórum, Manoel Gonçalves de Abrantes, afirmou que o Fórum Regional representa um grande avanço para os jurisdicionados que deixarão de ser atendidos em condições precárias e passarão a se beneficiar com um atendimento de primeiro mundo. O magistrado ainda ressaltou, durante o seu pronunciamento, “que este foi o primeiro Fórum do Estado em que os juízes foram ouvidos e acatados nas suas reivindicações e sugestões, sendo partícipes e não meros espectadores desta construção histórica”.

Vânia Nóbrega, filha do desembargador Flóscolo da Nóbrega, agradeceu, em sua fala, à Corte estadual, pela homenagem tão representativa ao seu pai. Já o desembargador João Machado de Souza, representando, na ocasião, os demais homenageados, afirmou que o novo Fórum possui instalações dignas, possibilitando aos magistrados e servidores desempenhar suas funções a altura do anseio da população.

Atualmente, o Fórum de Mangabeira é composto por três varas mistas. Quando da aprovação do projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje), serão oito varas, sendo duas cíveis, duas criminais, duas de família e dois juizados especiais, além de uma unidade do Telejudiciário. A unidade atende cerca de 231 mil jurisdicionados de 19 bairros da Capital, dentre eles, Mangabeira, Valentina de Figueiredo, Ernesto Geisel, José Américo e Conjunto dos Bancários.

Segundo dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom) do TJPB, tramitam nas três varas mistas 13.106 processos, sendo 4.464, na 1ª Vara; 4.766, na 2ª e 3.876, na 3ª unidade. Ainda segundo os números fornecidos, no mês de setembro, foram sentenciados 225 processos nas três unidades, realizadas 189 audiências, 1.104 despachos e 149 feitos foram arquivados.

Na solenidade, estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o procurador-geral da Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Genésio Gomes Pereira; e o Conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também participaram do evento, o defensor público do Estado, Élson Pessoa de Carvalho; o gerente de vendas dos Correios, Gelvan Batista Lisboa, representando o diretor da Empresa; o secretário-geral do TJ, Robson Cananéa; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto; além de secretários, coordenadores, servidores do TJPB e autoridades locais.

Estrutura: De acordo com a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TJPB, o novo Fórum compreende uma área de 7.900 m². O primeiro pavimento vai acomodar seis Varas, dois Juizados Especiais e salas para a Defensoria Pública e Ministério Público estadual. Também foi projetada a “sala E-jus”, para que os advogados, defensores e promotores possam digitalizar seus documentos. O espaço externo do prédio possui, ainda, amplo estacionamento para servidores e o público em geral.

Instalação do Tribunal - O Tribunal de Justiça da Paraíba foi fundado em 15 de outubro de 1891, na administração do então governador Venâncio Neiva, no Salão de Sessões do Congresso do Estado da Paraíba. Na ocasião, o governante empossou os quatro primeiros desembargadores estadual: Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Augusto Carlos de Amorim Garcia, Francisco de Gouveia Cunha Barreto e Amaro Gomes Carneiro Beltrão.

Durante a solenidade de inauguração do Fórum Regional, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos parabenizou todos os magistrados, servidores, operadores do direito e advogados por mais um ano do Poder Judiciário estadual e disse que, em 2010, haverá muitas comemorações.

Por Marcus Vinicius Leite (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)