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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio de Pádua Lima Montenegro, cumpriu na manhã desta quinta-feira, 3 de abril, seu compromisso de levar serviços jurisdicionais mais rápidos e de maior qualidade à Comarca de Ingá, que acaba de elevar da Primeira para a Segunda Entrância: instalou nessa mesma Comarca a 2ª. Vara Judiciária.

A cerimônia de elevação oficial da Comarca, com a instalação solene da 2ª. Vara, ocorreu durante sessão solene diante do Fórum ¿Juiz Romero Marcelo da Fonseca Oliveira¿.

QUATRO TÍTULOS DE CIDADÃO

De acordo com o relato do jornalista Fernando Patriota, que cobriu a solenidade para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, o próprio desembargador Antônio de Pádua foi logo em seguida homenageado, no Industrial Esporte Clube de Ingá. Aí recebeu quatro títulos de Cidadania, que lhe foram outorgados pelas autoridades municipais das cidades de Ingá, Riachão de Bacamarte, Itatuba e Serra Redonda.

A entrega desses títulos ao desembargador-presidente do TJ-PB é objeto de notícia em separado, neste Portal Institucional do Poder Judiciário paraibano. Recentemente, o desembargador Antônio de Pádua recebeu o título de Cidadania do município de São João do Rio do Peixe, antiga cidade de Antenor Navarro, no Alto Sertão da Paraíba.

UMA ASPIRAÇÃO ANTIGA

Segundo informações levantadas pela jornalista Clélia Toscano, também integrante da Coordenadoria de Comunicação do Judiciário paraibano, tramitam hoje, pelo Fórum da Comarca de Ingá, aproximadamente 3 mil processos, a maioria dos quais aguardam julgamento.

A instalação da 2ª. Vara da Comarca ingaense representava antiga aspiração do povo de Ingá e de cidades vizinhas, cujas populações passarão a contar, agora, com maior celeridade na prestação jurisdicional, quando qualquer cidadão necessitar do ajuizamento de uma ação na Justiça.

Não há dúvidas de que melhorará significativamente a prestação jurisdicional em toda a área, tendo em vista a celeridade processual decorrente da presença de mais um juiz com a incumbência de atuar na Comarca. Esse juiz somará seus esforços com os já desenvolvidos pela magistrada que já dirige o Fórum ingaense.

EDITAL DE VACÂNCIA

Ainda na cerimônia realizada no Fórum de Ingá, o secretário-geral do Tribunal de Justiça, bacharel Robson de Lima Cananéa, fez a leitura do edital de vacância para a 2ª. Vara dessa comarca. A remoção do juiz que assumirá a direção do Fórum ingaense se dará pelo critério de merecimento, podendo concorrer ao cargo os magistrados de Segunda Entrância.

Com prazo de 10 dias, o edital entrou em vigor na data de sua publicação. Enquanto a 2ª. Vara não for preenchida, a juíza Francilene Lucena Melo, diretora do Fórum local, responde pelas duas unidades judiciárias.

Localizada a <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>95 km da Capital, no Agreste paraibano, Ingá é o município-sede da Comarca. Em sua jurisdição acham-se as cidades vizinhas de Riachão de Bacamarte, Itatuba e Serra Redonda. Juntos, esses municípios somam uma população de quase 40 mil habitantes.

IDEÁRIO DE UM MAGISTRADO

Em seu discurso a respeito da elevação da Comarca de Ingá, assim como sobre a instalação de sua 2ª. Vara, lembrou o desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio de Pádua, que, logo ao ingressar na carreira de magistrado, assumiu consigo mesmo o compromisso de sempre guiar-se pela Constituição e pelas demais leis vigentes no País. O chefe do Poder Judiciário ilustrou sua postura de trabalho com uma citação bem adequada a seus ideais:

- Este é sem dúvida um dia histórico para toda a região em que se acha o município de Ingá. E, numa data tão importante para estes quatro municípios [Ingá, Riachão de Bacamarte, Itatuba e Serra Redonda], cito aqui uma frase do juiz e professor da Universidade Católica de Assunção, Paraguai, Juan Carlos Mendonza: ¿ser honesto, ser sóbrio, ser paciente, ser trabalhador, ser imparcial, ser respeitoso, ser justo, amar o Direito, ser independente e defender a liberdade¿.

ATENDENDO ÀS EXPECTATIVAS

A juíza-diretora do Fórum de Ingá, em seu pronunciamento, concordou com o desembargador-presidente Antônio de Pádua, acrescentando: ¿Este dia é de notável importância para toda a comunidade de nossa região, vez que a elevação desta comarca à Segunda Entrância, juntamente com a implantação de outra Vara, trará maior celeridade aos serviços forenses, atendendo às expectativas dos jurisdicionados e da laboriosa classe dos advogados."

Não deixou a magistrada de citar a dedicação do atual presidente do TJ-PB quanto ao aperfeiçoamento da Justiça em todo o Estado: "O desembargador Antônio de Pádua, como é do geral conhecimento, na Paraíba, não tem medido esforços para manter equação equilibrada entre o acréscimo da litigância e o ajuizamento efetivo das ações com o número de magistrados, para que não haja embaraços à prestação jurisdicional e ao efetivo acesso do povo paraibano ao Poder Judiciário."

RECONHECENDO O PROGRESSO

Ainda para a diretora do Fórum da Comarca de Ingá, juíza Francilene Lucena Melo, a elevação da Comarca e a instalação de sua 2ª. Vara representavam velha aspiração de todos os habitantes da cidade. Tais conquistas, agora concretizadas, constituem os principais frutos da reunião de vários esforços, significando também um desejável avanço para a agilização e melhoria local de todos os trabalhos judiciários.

- A elevação da Comarca de Ingá ¿ concluiu a juíza de Ingá - significa o reconhecimento ao progresso dos quatro municípios que integram essa mesma Comarca, o que já foi demonstrado à exaustão pelo aumento populacional, pelo número de eleitores e pelo constante incremento no número de processos em tramitação na Justiça local. Cresce a Comarca, crescem os municípios da região e, agora, os jurisdicionados de uma vasta área.

ALGUMAS DAS PRESENÇAS

O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro presidiu a sessão solene, que ainda teve à mesa composta pelo Corregedor Geral da Justiça, Júlio Paulo Neto; a juíza de direito e diretora do fórum de Ingá, Francilene Lucena Melo; o prefeito de Ingá, Antônio de Miranda Burity; o secretário-geral do TJ-PB, Dr. Robson de Lima Cananéa; a promotora de Justiça, Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, representante da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado; o advogado Marconi Chianca, representante da OAB-PB; o defensor público Otávio Gomes de Araújo; e o pároco da igreja de Nossa Senhora da Conceição, religioso Edvaldo Ferreira de Lima.

Participaram ainda da solenidade, entre tantas autoridades municipais e estaduais, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque; a desembargadora Maria das Neves do Egito; a presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro; o secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Luna Lisboa; o diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Carlos Martins Beltrão; um dos dois juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, o Dr. Carlos Antônio Sarmento; o assessor técnico da Presidência do Tribunal, Dr. Falbo Abrantes; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Marcos Coelho de Salles; a prefeita de Serra Redonda, Verônica Andrade; o presidente da Câmara de Vereadores de Ingá, Ivo Aragão; e, entre outros, o presidente da Câmara de Vereadores de Itatuba, José Nildo Mota.