A 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó arquivou, de 01 de janeiro a 15 de dezembro de 2020, um total de 1.755 processos, sendo 1.113 a mais do que o quantitativo de distribuídos no mesmo período (622). Isso representa 182,15% a mais de arquivamento em relação ao número de processos distribuídos no período. Além disso, mesmo diante da pandemia do coronavírus (Covid-19), que resultou em medidas de distanciamento social e adoção de teletrabalho, o período contou com 2.291 decisões.
 
Conforme levantamento realizado pela unidade judiciária, as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 e 6 já foram alcançadas. A Meta 1, que se refere a julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, foi cumprida. No tocante à Meta 2, que diz respeito à identificação e julgamento de, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016, no 1° Grau, foi alcançada em 85%.

Por sua vez, a Meta 6, que diz respeito a julgar, até 31/12/2020, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1° Grau, foi atingida com 80% de cumprimento. De acordo com o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Mista da unidade judiciária, a quantidade de arquivamentos somente foi possível em razão do planejamento, realizado após minucioso diagnóstico que revelou os principais desafios.
 
“Além disso, o resultado se deve, também, à dedicação hercúlea dos servidores que compõem a unidade. Priorizamos a digitalização do acervo, a realização das audiências virtuais e de perícias, o que, mesmo no contexto de pandemia, garantiu uma célere marcha processual. Em alguns meses, chegamos a arquivar mais de 300 processos”, afirmou o magistrado.

Conforme o servidor Renato Martins, o ano de 2020 foi iniciado com a missão de reduzir, ao máximo, a quantidade de processos ativos da unidade, cujo acervo aumentou consideravelmente em virtude da agregação da Comarca de Santana dos Garrotes, ocorrida no final de 2019. “Além disso, a suspensão das atividades presenciais em face da pandemia, a princípio, trouxe muitas dúvidas e incertezas acerca do atingimento da nossa meta, aumentando o nosso desafio. Contudo, a virtualização dos processos, aliada à atuação concatenada entre Gabinete e Cartório e o constante diálogo, fizeram com que conseguíssemos oferecer uma prestação jurisdicional que atendesse aos princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo”, salientou.

O servidor destacou, também, a importância da dedicação e do empenho de todos os servidores, bem como do magistrado. “Eles são a força propulsora para o atingimento dos números expressivos. A expectativa é que, no ano de 2021, esses números melhorem ainda mais”, frisou Renato Martins.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB