Em cinco meses deste ano, a coordenação do Projeto Acesso Seguro, uma das ações do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba e vinculado à Comissão Permanente de Segurança, realizou inspeções técnicas presenciais em 18 unidades judiciárias do Estado. As visitas têm como objetivo o aperfeiçoamento dos equipamentos instalados no sistema Visit, bem como a realização de treinamento envolvendo, ao todo, 109 pessoas, entre vigilantes e operadores.

O coordenador do projeto, Jardel Rufino, e o tenente-coronel Josélio César de Oliveira estiveram nas comarcas de João Pessoa (Anexo Administrativo, setores do João XXIII e Fóruns Criminal, Regional de Mangabeira, da Infância e Juventude e na Escola Superior da Magistratura), Bayeux, Remígio, Esperança, Pocinhos, Gurinhém, Alagoinha, Solânea, Bananeiras, Belém, Serra Branca, Taperoá e Alhandra.

“Realizamos esse processo revisional e corretivo das normas e procedimentos apresentados no Acesso Seguro, bem como o treinamento do pessoal, visitando as comarcas onde o equipamento está instalado. Tudo com a finalidade de aperfeiçoar, cada vez mais, os serviços prestados aos jurisdicionados”, explicou Jardel Rufino. 

Ele lembrou que o Acesso Seguro tem por referência a Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual.

“Por meio do Projeto há um controle do acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação”, informou Jardel Rufino.

Por Lila Santos