A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade representativa dos magistrados paraibanos, considerando notícia divulgada no Jornal da Paraíba, na edição do dia 04 de fevereiro de 2010, ocupando a chamada de capa, que faz referências ao posicionamento da entidade com relação ao aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba, com fundamento no art. 5º, V, da Constituição Federal, vem exercer direito de resposta e de esclarecimento, requerendo ao Jornal da Paraíba que esta nota seja publicada com o mesmo destaque e dimensão da notícia em referência, no prazo de 24 horas, para que seja recomposta a verdade dos fatos, nos seguintes termos:

1. A Associação dos Magistrados da Paraíba, ao contrário do informado na matéria jornalística, é inteiramente favorável a ampliação do número de vagas de desembargadores, conforme diversas manifestações de seu presidente em inúmeros órgãos de imprensa e também por meio de requerimentos encaminhados, por escrito, ao Tribunal de Justiça do Estado.

2. É público e notório que a Associação dos Magistrados da Paraíba sempre lutou pela ampliação do número de vagas no Tribunal, a fim de que nossa Corte de Justiça possa se preparar adequadamente para o futuro, devido ao crescente aumento da demanda judicial, o que possibilitará ao nosso Egrégio melhores condições de cumprir seu papel constitucional com presteza e celeridade.

3. Em nenhum momento na entrevista concedida à a rádio 101.7 FM foi tratada a questão do aumento de vagas para o cargo de desembargador. Na oportunidade foram abordados temas como o concurso para juízes, condições de trabalho da magistratura, questões salariais e efetividade da justiça.

4. A entidade representativa dos magistrados frisa ainda que, em virtude das novas metas estipuladas pelo CNJ, a exemplo da meta 2, reforça-se a necessidade de ampliação do quadro de desembargadores em nosso Estado.

5- A AMPB lamenta que notícias como essas sejam publicadas por um órgão de imprensa que tem o dever de bem informar o cidadão e não induzir a sociedade a erros de avaliação.

Nestes termos, a AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça veementemente as informações inverídicas levadas ao conhecimento público pelo órgão de comunicação já mencionado.

João Pessoa, 04 de fevereiro de 2010.

Juiz Antônio Silveira Neto
Presidente

Fonte: Site da AMPB