A relativização dos Direitos Humanos e as ameaças sofridas pelos sistemas democráticos da América do Sul depois dos ataques de 11 de setembro nos Estados Unidos. Foram estes os principais assuntos da palestra do professor argentino, Doutor em Direito Penal e Ciências Criminais, Ramiro Anzit Guerrero. A aula do especialista aconteceu na noite dessa terça-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

Segundo Ramiro Guerrero, sua explanação pode ser considerada mais com um debate entre alunos, professores e magistrados a respeito de assuntos extremamente atuais e que podem comprometer  os sistemas democráticos do Mercosul.

“É preciso que se crie uma discussão sobre o Direito Penal, Direito Civil, a propriedade e os direitos humanos, depois das grandes mudanças ocorridas após 11 de setembro. O que vai acontecer com os nossos países e como podemos nos defender de possíveis abalos em nossos estados democráticos”, esclareceu Ramiro Guerreo.

Segundo ele, os países da América do Sul procuram defender os direitos fundamentais. Mas, afirmou que “no primeiro mundo, na luta contra o terrorismo, foram mudadas as legislações internas. Algumas dessas nações vivem estados policiais e tentam exportar este modelo para nações que eles consideram de terceiro mundo”, comentou.

O palestrante é professor-doutor da Universidade de Paris I Panteón; professor-doutor da Universidade del Museo Social Argentino (UMSA); autor dos livros "Terrorismo, Análisis de un Condicionante Critico"; Manual de Inteligência e Segurança Urbana; Terrorismo o Criminalidad? e Temas de Seguridad Internacional. Ramiro Guerreo também é presidente do Centro Argentino de Estudos sobre Terrorismo (CAET) e da Sociedade Argentina de Análise Política, membro do Instituto de Direit Penal e Criminología do Colégio Publico de Abogados.

Segundo o Diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, uma da grandes preocupações da Esma é trazer nomes de grande expressão para tratar de temas relevantes do Direito e, assim, colaborar com a formação intelectual e profissional de alunos, servidores do Tribunal de Justiça e magistrados paraibanos.

“A Escola já foi além das suas metas estabelecidas para este ano do ponto de vista da realização de cursos/palestras. Outra iniciativa que merece destaque é a concretização de um convênio entre o Tribunal, a Universidade del Museo Social Argentino e a Esma, que facilitará o acesso de magistrados ao doutorado da Instituição argentina”, ressaltou o magistrado. A minuta do convênio está sendo elaborada e existe a possibilidade de atender, também, servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Outros alunos - A coordenadora Administrativa da Esma, Mariana Rian Espínola Mangueira, disse que um dos pontos fortes das palestras da Escola é a participação de alunos de Direito de outras instituições de ensino superior. “Estamos visitando universidades e faculdades paraibanas, com o propósito de convidar estudantes interessados nos assuntos trazidos por nossa Coordenação Acadêmica. A ideia já está surtindo efeito. Durante a aula do professor Ramiro Guerreo, além dos alunos da Esma, 20 estudantes de seis diferentes instituições estavam presentes, UFPB, UEPB, Unipê, Iesp, FAP e Fesp”, informou.

Por Fernando Patriota