A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) acontece domingo (20) e os candidatos precisam ficar atentos aos horários para não se atrasarem e perderem a prova. Em João Pessoa, o local é a Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá. Os portões serão abertos às 11h30 e fecharão pontualmente às 12h30. Não será permitido a entrada de ninguém após esse horário. A prova terá início às 13h, com encerramento às 18h.

Será permitida apenas a utilização de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Além disso, é obrigatório apresentar um documento de identidade original e o comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição. É fundamental que os candidatos confiram o edital do Enam para saber quais documentos e materiais são necessários para a prova.

A avaliação seguirá o mesmo molde do exame anterior, com 80 questões sobre direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e de formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.

Na Paraíba, 586 candidatos se inscreveram para fazer o Enam, um exame criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assegurar que os processos seletivos para magistratura valorizem a vocação para a carreira, o raciocínio e a resolução de problemas.

A habilitação tem caráter eliminatório e não classificatório, e é etapa obrigatória para pessoas interessadas em concorrer a concursos públicos voltados ao ingresso na magistratura. Criado pelo CNJ, por meio da Resolução n. 531, de 14 de novembro de 2023, o Enam busca assegurar que os processos seletivos para juízas e juízes valorizem o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a carreira.

A validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período. A banca organizadora é a FGV Conhecimento, e as pessoas inscritas devem acessar a página do Enam para verificar os comunicados referentes ao certame.

Por Nice Almeida