Magistrados, servidores e representantes classistas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 4ª Reunião dos Comitês Orçamentários do TJPB, de 2016. O evento foi aberto na manhã desta sexta-feira (1º), pelo presidente dos Comitês, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. Na pauta, estava a execução orçamentária, acumulada dos meses de janeiro até maio, com um retrato financeiro e econômico do TJ, frente aos projetos em andamento ou a iniciar. O Comitê foi criado para discutir a distribuição do orçamento junto aos órgãos do Poder Judiciário.

Segundo Oswaldo Trigueiro, durante toda a amanhã ainda foram debatidos itens relativos ao andamento dos Trabalhos da Comissão responsável pela normatização das despesas de 1º e 2º graus de jurisdição, de responsabilidade do juiz da 4ª Vara Mista da comarca de Guarariba, Gilberto de Medeiros Rodrigues, que também é membro do Comitê Orçamentário, como representante os magistrados de primeiro grau.

Na reunião, Gilberto Medeiros falou sobre a classificação orçamentária e despesas dos dois graus do Poder Judiciário estadual, isso com base que foi proposto no ano passado, para ser executado este ano. “As despesas de custeio estão divididas para o primeiro e segundo graus, enquanto as dos servidores, também existe a administrativa, além dos níveis judiciários. Tudo isso, para que o Tribunal tenha conhecimento para onde está indo seus investimentos e onde pode melhorar”, frisou o juiz.

Segundo o diretor de Economia e Finança do TJPB, Paulo Romero, levando em consideração a estagnação no repasse do duodécimo e a crise nacional, a situação das contas é delicada. “O Esforço que o presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e sua equipe têm feito para manter as contas em dia é enorme. Mas, estamos conseguindo pagar servidores em dia e a situação está sobre controle, com algumas restrições, é claro.

Paulo Romero também disse que a Presidência tem consciência da insatisfação de alguns servidores que, inclusive, já têm direito adquirido de reajuste em seus salários, e que ainda não foi pago dentro do seu contra-cheque. “Certamente, esses compromissos serão horados, oportunamente, sem nenhum prejuízo para nenhum deles. Só é possível manter esse sistema em funcionamento, devido às medidas de contenção, que são dolorosas, mas necessárias”, adiantou o diretor.

O presidente do Tribunal, conforme Oswaldo Trigueiro, está agendando reuniões com o governador do Estado, Ricardo Coutinho, com o objetivo de regularizar a situação do repasse orçamentário. “Logo que que esse repasse normalizar, teremos a condição de honrar todos os compromissos, bem como prosseguir com projetos que estão parados. Eu acredito que nos próximos sessenta dias, a situação tende a melhorar”, comentou.

Ainda dentro da programação, o diretor de Gestão de Pessoas, José Antônio Coelho Cavalcanti, fez a apresentação da repercussão financeira e o quantitativo de servidores referente às progressões e promoções que já foram deferidas, mas estão em sobrestado. No total, são 494 servidores com pendência de pagamento. Já o gerente da Diretoria Estratégica, Bruno Emmanuel, falou sobre a consolidação das demandas do Fórum Orçamentário.

Por Fernando Patriota