Na manhã desta sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura, assinou convênio de cooperação técnica com a Universidade del Museo Social Argentino (UMSA). Este convênio visa articular um sistema de cooperação amplo, com a finalidade de promover ofertas acadêmicas de nível universitário de graduação e pós-graduação, conforme as prescrições da Lei 24.521 de Educação Superior, desenvolver programas de atualização, aperfeiçoamento e capacitação e favorecer o intercâmbio de informação educativa, dentre outros.

O referido convênio estabelece que o TJPB e a UMSA procurarão realizar um intercâmbio de publicações que facilitem um melhor conhecimento das atividades que cada instituição desenvolve, de acordo com as temáticas particulares de cada uma delas. Ainda segundo o texto, os documentos e projetos elaborados como resultado de tarefas realizadas no âmbito do convênio serão de propriedade intelectual, por partes iguais, do TJ e da UMSA.

Participaram da assinatura do convênio, além da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, presidente em exercício do Tribunal de Justiça, o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o coordenador Acadêmico do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da UMSA, Ramiro Anzit Guerrero, além do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, que também é um dos coordenadores acadêmicos da Esma.

TJPB/GeCom/mvl