Doutora da USP fala sobre Dissolução do casamento e seus efeitos no âmbito dos casais heterosexuais e homoafetivos

A Escola Superior da Magistratura – Esma, instituição acadêmica do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai promover, nesta segunda-feira (22), nos municípios de Sousa e Patos, palestras com a professora, doutora pela USP Regina Beatriz Tavares da Silva, Coordenadora e Professora da Escola Superior de Advocacia/SP, sobre o tema “Dissolução do casamento e seus efeitos no âmbito dos casais heterossexuais e homoafetivos”. Em Sousa o evento está previsto para as 15h30, no auditório principal do Campus VI da Universidade Federal de Campina Grande, enquanto que em Patos, será no auditório da FIP - Faculdades Integradas de Patos, às 20h30.

A iniciativa da Esma faz parte do projeto de interiorização das atividades acadêmicas, segundo observou o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, diretor da Escola. “Estamos dando prosseguimento ao nosso trabalho de interiorização das atividades da escola, executando o cronograma previsto para esse segundo semestre”, disse o margistrado, ao informar que até o final de ano vários eventos estão programados, buscando assim o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário, sempre merecendo o incentivo do presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

As palestras da professora Regina Beatriz estão sendo coordenadas pelos juízes Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Onaldo Rocha de Queiroga e deverão reunir magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam na região do Sertão. “Essa é uma oportunidade que estamos levando à região, dentro do nosso projeto de interiorização”, observou Gustavo Procópio. Ele antecipou que, até o final do ano, vários eventos estão programados e lembrou eventos em Guarabira e Sousa no próximos dias 26 e 27, respectivamente, sobre Direitos Fundamentais (Individuais e Sociais) e Fundamentais da Infância e Juventude.

Em setembro, informou ainda Gustavo Procópio, entre os dias 9 e 10, as novas alterações no processo penal brasileiro será tema de discussão na comarca de Patos. Em Campina Grande, nos dias 16 e 17, entra na pauta a análise constitucional sobre os tributos no Brasil. No mês de outubro a Esma discute as alterações no Código Penal, em Guarabira. Nos dias 18 e 19 de novembro o tema de aperfeiçoamento levado ao interior será Direito das Sucessões.

Gecom/TJPB