Escola Superior da Magistratura do TJPB abre 50 vagas para curso de Direito Tributário em CG
No bojo do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será realizado o curso sobre “Dimensão Constitucional de Tributos no Brasil”, em Campina Grande. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (3) no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br). São oferecidas 50 vagas, sendo 25 para juízes e mais 25 para servidores do TJPB. O curso acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro, em Campina Grande, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Conforme o Edital nº 012/2011, o curso, com uma carga de 20 horas/aula, é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), destinado ao aperfeiçoamento de juízes, para fim de promoção pelo critério de merecimento e ao aperfeiçoamento de servidores. De acordo com o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, “essa iniciativa também tem o objetivo de interiorizar as ações da Escola, beneficiando outras comarca, além da de João Pessoa, com o melhoramento acadêmico dos funcionários do Tribunal, como também da magistratura.”
O curso “Dimensão Constitucional de Tributos no Brasil” é dividido em três unidades; Ingressos Públicos, que vai reunir disciplinas como Formas de obtenção de recursos pelo Estado brasileiro e Estudo da atividade financeira: enfoques econômico e normativo. A Unidade II é intitulada de O Tributo, onde serão estados objeto central de estudo do Direito tributário e conceito jurídico de tributo, entre outros importantes temas sobre a matéria e a Unidade III, Matriz constitucional dos tributos no Brasil, vai abordar, em sua grade, assuntos como o sistema tributário nacional e as Limitações constitucionais do poder de tributar.
Por e-mail – Além da inscrição pelo portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, os interessados também podem se inscrever na Secretaria da Escola Superior da Magistratura ou por e-mail. Os juízes devem utilizar o endereço eletrônico esma@tjpb.jus.br e os servidores o gcap@tjpb.jus.br.
Gecom/TJPB/fp
