A Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Escola da Magistratura Federal - núcleo Paraíba (Esmafe/PB), vão promover o curso de formação inicial e formação continuada sobre Judicialização da Saúde. A iniciativa é voltada aos magistrados em fase de vitaliciamento e aos já vitaliciados, bem como aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O módulo I vai acontecer nesta quinta (24) e sexta-feira (25). Já o módulo II será no dia 09 de maio, ambos no prédio da Esma, em João Pessoa. As inscrições pode ser feitas pelo endereço: esma-acad.tjpb.jus.br/index.php/inscricoes.

Atentando para a importância do trabalho em rede, o evento contará com a presença dos diversos atores que influenciam no resultado dessas demandas, sendo o curso aberto, portanto, aos juízes estaduais, federais, servidores do TJPB, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, bem como servidores das secretarias estadual e municipal de Saúde e demais profissionais da área.

Segundo o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Judicialização da Saúde é um dos temas de maior destaque no atual cenário do Judiciário Nacional e tem suscitado inúmeras discussões nas três esferas de Poder, “tendo em vista a dicotomia experimentada pela Justiça na imperativa necessidade de sua atuação, a fim de efetivar a garantia constitucional do direito à saúde, mas, ao mesmo tempo, tendo que lidar com a limitação imposta pela tripartição dos poderes e com o argumento da reserva do possível trazido pelo Estado para justificar sua omissão”.

O coordenador dos Cursos para Magistrados da Esma, juiz Marcos Sales, disse que Pensando nisso, a Escola e a Esmafe formataram um aperfeiçoamento com metodologia teórica e prática, onde, no módulo I, juízes com larga experiência ministrarão palestras sobre o assunto e, no modulo II, serão formados grupos de trabalho, compostos por juízes, que se debruçarão sobre casos concretos de maior complexidade, em busca de soluções para sanar os conflitos.

“Ao final dos debates, serão estabelecidos enunciados, objetivando a uniformização de condutas e jurisprudências, que contribuirão para o incremento da eficiência e produtividade de suas varas”, adiantou Sales, que também é membro do Comitê Estadual da Saúde. Ele, juntamente com o juiz do TJMG Renato Luís Dresch, conduzirão o módulo II. Luís Dresch é do Comitê Nacional de Judicialização da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portaria - A versão eletrônica do Diário da Justiça traz na edição desta terça-feira (22) Portaria dos juízes convocados para participar do curso. A Portaria nº 1116/2014 pode ser acessada através do seguinte link:  //app.tjpb.jus.br/dje/rest/ultimosdiarios/diario/22_04_2014

Palestrantes - O juiz João Baptista Galhardo (TJSP), membro do Comitê Nacional da Saúde CNJ será responsável pela a abertura do curso no dia 24, com a palestra “Consulta Prévia aos Núcleos de apoio e a Independência do magistrado”. Também fazem parte da equipe o juiz federal Clênio Jair Shulze (CNJ) e Coordenador do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho, cuja palestra será “O papel do CNJ na Judicialização da Saúde”; o professor doutor Robson Antão de Medeiros, com o tema “Biotecnologia na Era dos Novos Direitos”; o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, que falará sobre “Ações em Massa e o Procurador da República”; e José Guilherme Ferraz da Costa que abordará o tema da “Judicialização da Saúde”. Já os juízes federais Renato Coelho Borelli e Niliane Meira Lima serão debatedores na palestra Judicialização da Saúde Pública.

Por Fernando Patriota