A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniu seu Conselho Consultivo para traçar as prioridades do biênio 2013/2014, sob a direção do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que coordenou o encontro de trabalho. Os conselheiros e as equipes administrativa e acadêmica da Escola se reuniram na manhã desta quinta-feira (28), na própria Esma. Na oportunidade, foi eleito os novos membros do Conselho

Além do diretor da Esma, Ramalho Júnior, e o diretor adjunto, juiz Alexandre Targino Falcão - membros natos Conselho Consultivo - foram eleitos três conselheiros dentre os coordenadores acadêmicos. Os magistrados elegeram em votação aberta a coordenadora de Pós Graduação adjunta, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita; o coordenador do Cursos de Magistrados, juiz Sérgio Moura Martins; e o coordenador de Ensino à Distância, Euler Paulo de Moura Jansen.

Com independência funcional, o Conselho Consultivo é o órgão máximo da Esma e responsável por toda a parte acadêmica, no que diz respeito aos assuntos relacionados com o ensino, pesquisa e extensão, além de assessorar a Diretoria da Escola em questões administrativas.

Ao saldar os novos membros do Conselho, Luiz Silvio Ramalho Júnior, revelou que uma das metas imediatas da Esma é instituir o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura. “Já começamos a concretizar esse objetivo, com a aprovação da resolução que normatiza a criação das coordenadorias acadêmicas e a composição do Conselho Consultivo”, adiantou. O texto foi aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do TJPB, na sessão administrativa dessa quarta-feira (27).

O diretor da Escola destacou que a instituição tem uma causa nobre, a de aperfeiçoar constantemente os magistrados, com o máximo de cultura jurídica possível. “Esse é o papel central da Escola. Por outro lado, vamos continuar com o excelente trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores e envolver a sociedade civil organizada dentro do nosso planejamento”, acrescentou.

Durante os debates, Ramalho Júnior reforçou a necessidade de regulamentação das matérias de interesse premente da Esma, como o disciplinamento das atribuições da Diretoria e suas coordenadorias.

Composição - De acordo com projeto de resolução aprovado pelo TJPB, foram criadas seis coordenadorias acadêmicas e suas respectivas coordenadorias adjuntas, são elas: coordenadorias de Pós-graduação; Acadêmica de Cursos para Magistrados; Acadêmica de Ensino à Distância; Acadêmica de Extensão; Acadêmica Cultural; e Acadêmicas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM).

Gecom – Fernando Patriota