Mais de 30 participantes, entre juízes e servidores, vão cursar o aperfeiçoamento de Direitos Fundamentais (Individuais e Sociais), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso tem uma carga de 20 horas/aula e será ministrado pelo professor Alexandre Belo, sob a coordenação do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo. As aulas serão distribuídas nesta sexta (19) e sábado (20), sempre das 8h às 18h, com intervalo para o almoço. O mesmo aperfeiçoamento será disponibilizado na comarca de Guarabira, nos dias 26 e 27 deste mês.

Segundo o Gustavo Procópio, a iniciativa tem o objetivo central de propiciar o conhecimento amplo dos principais elementos caracterizado da disciplina, realizando e estimulando a crítica em relação à eficácia dos direitos fundamentais (individuais e sociais), “a partir do exame de casos concretos apreciados pelos Supremo Tribunal Federal (STF), com possibilidades futuras de ampliação das garantias relativas a esses direitos.”

Dentro da abordagem pedagógica, serão utilizados recursos variados, como aulas expositivas participativas, estudos dirigidos, debates, análises doutrinárias, legais e jurisprudência e, mediante entendimento como os discentes, a realização de seminários. O conteúdo programático traz a abordagem sobre liberdade e propriedade; princípios da esfera penal; princípios processuais e estado de legalidade.

Os alunos ainda vão se aperfeiçoar em matérias relativas ao ativismo judicial processual e a expansão dos instrumentos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal e a proteção supranacional de direitos fundamentais (Tribunal Penal Internacional e a concretização do direito humanitário).

O ministrante – Alexandre Belo é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Ciência Política (Toulouse – França) e doutor de Estado em Ciência Política, também em Toulouse.

Fernando Patriota