Criado para dar maior celeridade processual, desafogar e melhorar o sistema carcerário e, com isso, garantir o direito do apenado, o esforço concentrado que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça nas varas das execuções penais, iniciado no último dia 18 deste mês, com seis mil processos, já conseguiu proferir 824 sentenças, sendo 688 despachos e 136 decisões. A informação foi prestada pelo coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz Carlos Neves da Franca.

A ação marca a primeira etapa do projeto “Justiça em Dia”, proposto pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, para atender as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de minimizar o acúmulo de processos relacionados a presos, e que vem provocando superlotação no sistema carcerário.

As decisões, conforme explicou o juiz-coordenador, correspondem ao benefício da progressão de regimes (semi aberto e aberto) e a concessão de livramento condicional, enquanto que os despachos dizem respeito ao andamento do processo e a determinação de cálculos da pena para aferição dos benefícios e a consequente extinção do processo.

De acordo com relatório, em João Pessoa foram proferidos 626 sentenças, sendo 519 despachos e 107 decisões. Já na comarca de Sousa, foram 108 os processos, sendo 99 despachos e 09 decisões, enquanto que na comarca de Patos um total de 93 feitos, entre eles 73 despachos e 20 decisões proferidas.

Ao comentar os resultados do esforço concentrado, o juiz Carlos Neves da Franca disse que está sendo altamente produtivo. “Estamos trabalhando nas três comarcas e mantendo uma interlocução permanente entre os juízes e servidores, para atender ás necessidades mais urgentes nesses 45 dias de jurisdição conjunta”, ressaltou.

O esforço concentrado das Varas da Execução Penal está sendo realizado no 6º Andar do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, com a participação de servidores, assessores e juízes designados.

Gecom- Clélia Toscano