A meta é alcançar 80% de acordos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover pela primeira vez, de forma sistemática, conciliações em processos que tramitam no segundo grau de jurisdição. As sessões têm início nesta terça-feira (4), às 8h, no Núcleo de Conciliação do TJPB, instalado no Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. Estão em pauta 80 processos em grau de recursos, todos eles oriundos dos gabinetes dos desembargadores. A previsão é que o mutirão promova mais de 80% de acordos, durante sete dias de esforço concentrado.

Para tanto, o Núcleo de Conciliação concluiu, na manhã da sexta-feira passada (31), um curso que capacitou alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) para atuarem em várias frentes da conciliação, principalmente nas ações que serão apreciadas a partir de amanhã.

“Nossa expectativa é repetir o sucesso dos mutirões realizados no primeiro grau, sempre com uma média de oitenta por cento de acordos. Por outro lado, vejo com muita alegria e responsabilidade essa confiança dos desembargadores depositada em nosso trabalho”, comentou o diretor do Núcleo de Conciliação do TJ, desembargador Leandro dos Santos.

Ele afirmou, ainda, que muitos participantes do treinamento já têm experiência na área de conciliação e darão um grande contributo nesse processo de trazer a política do acordo para o Tribunal. “O projeto é estabelecer uma cultura de pacificação nos processos de segundo grau do Poder Judiciário estadual, conforme metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma tendência presente nas demais Cortes brasileiras”, ressaltou o desembargador-diretor.

Um dos professores e orientadores do curso de capacitação, juiz Antônio Carneiro, disse que o principal esforço de toda a equipe do Núcleo é que esses conciliadores tenham conhecimento das técnicas de solução de conflitos por meios consensuais e, consequentemente, possam concretizar de forma segura o trabalho esperado pelo TJPB e, sobretudo, pelos jurisdicionados.

“Claro que esses conciliadores terão a supervisão de um juiz em todas as audiências, para fazer com que as sessões aconteçam de uma forma legal, transparente e segura, e, assim, disponibilizarmos uma pauta cada vez maior”, explicou o julgador, que é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.

Serviço - Sempre com 12 processos por dia, as audiências de conciliação do segundo grau vão até o próximo dia 20 e acontecerão nas terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17h.

Equipe - O Núcleo de Conciliação do TJPB é composto pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor) e pelos magistrados Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Fábio Leandro de Alencar e Bruno Azevedo, todos diretores-adjuntos.

Por Fernando Patriota