Eventos ocorrerão na Capital, Campina, Patos,
Sousa, Guarabira e Mamanguape

Dando continuidade as palestras sobre as alterações do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), a Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, nesta quarta-feira (22), as inscrições para a segunda rodada de palestras dentro do projeto ‘Escola Itinerante’.

As conferências serão realizadas no próximo dia 1º de julho, a partir das 9h, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Mamanguape.

A iniciativa objetiva interiorizar ações educativas possibilitando que magistrados, servidores e assessores de juízes do 1º Grau, das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na prestação jurisdicional.

As inscrições, que ocorrerão até o dia 30 de junho, poderão ser realizadas pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br, no qual o interessado seleciona a comarca do curso, ou pessoalmente, na Secretaria da Escola. Encerrado o período de inscrições, a Esma publicará a relação dos interessados inscritos no site (esma.tjpb.jus.br).

Na Capital, a palestra será ministrada pelo juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que vai abordar ‘Direito Intertemporal e Tutelas Provisórias’. No Fórum ‘Affonso Campos’, em Campina, a temática abordada será sobre ‘Processo de Conhecimento’. A conferência será ministrada pelo juiz Antônio Silveira Neto, da 2ª Vara Mista de Cabedelo.

Em Patos, o juiz Fábio José de Oliveira Araújo, da 3ª Vara de Família de Campina, abordará o tema ‘Conciliação e Mediação’. Na unidade de Sousa, o magistrado Kéops de Vasconcelos, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, vai abordar ‘Defesa e Provas’. Em Guarabira, a juíza Silmary Alves Queiroga Vita, do 4º Juizado Auxiliar Misto da Capital, vai ministrar a temática ’Sentenças’.

Já na unidade de Mamanguape, o juiz Manuel Maria Antunes de Melo vai tratar sobre o tema ‘Atos Processuais, Prazos, Custas e Honorários’.

Por Marcus Vinícius