A Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, na manhã desta sexta-feira (14), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), duas portarias constituindo, respectivamente, a Diretoria Editorial e a Comissão Científica da Revista “Direito, Política e Desenvolvimento – ESMA – PB”. O ato, assinado pelo diretor da Escola, desembargador Marcos Cavalcanti, tem conformidade com o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno da casa.

A portaria nº 005/2017 traz a composição da Diretoria Editorial da revista, integrada pelos doutores Fredys Orlando Souto, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Maria do Socorro Silva Aragão, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha; o mestre Eduardo José de Carvalho de Soares e o especialista José Herbert Luna Lisboa.

Já a Comissão Científica, publicada na portaria nº 007/2017, é composta pelos doutores Belinda Pereira da Cunha, Bianor Arruda Bezerra Neto, Bruno César Azevedo Isidro, Edson Ricardo Salame, Hidelberto Barbosa Filho, Jorge Luís Mialhe; Lorena de Melo Freitas; Maria Creusa Borges; Maria de Fátima Barbosa Mesquita Batista, Neide Medeiros Santos, Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho, Robson Antão de Medeiros e Rosimeire Ventura Leite. Ainda compõem a referida Comissão os mestres Ebenezer Pernambucano, Ely Jorge Trindade, Hugo Gomes Zaher, e Silmary Alves Queiroga Vita.

Resolução – A Revista Científica foi instituída por meio da Resolução nº 10/2017, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e publicada no Diário da Justiça eletrônico, do dia 12 de julho do corrente ano.

De acordo com o artigo 4º da Resolução, a Diretoria Editorial será responsável pela representação da revista, sendo o elo com as instituições congêneres e de ensino superior, além da responsabilidade pelo efetivo cumprimento do que consta no regimento da revista.

A Comissão Científica, de acordo com o artigo 5º da mesma Resolução, terá a incumbência de atestar, por meio de parecer, se o material remetido para publicação se harmoniza com as regras nacionais da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da língua portuguesa, além de outras responsabilidades previstas no regimento.

O mandato dos membros da Diretoria Editorial e da Comissão Científica será restrito ao biênio de atuação do Diretor da Esma, conforme o parágrafo único da Resolução em tela.

Por Tatiana de Morais